STM - Institucional

O que é?

Principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

Fonte de informação

Resolução STM nº 241/2017

Formatos Disponíveis

HTML

Última Atualização

18/03/2020 - Periodicidade anual

Responsável

Assessoria de Comunicação (ASCOM)

Telefone: (61) 3313-9670

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Observações

Estrutura Organizacional

O que é?

Estrutura Organizacional do Superior Tribunal Militar, principais cargos e seus ocupantes, endereço, telefones e e-mail das unidades e horários de atendimento ao público.

Fonte de informação

Resolução STM nº 306/2022

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

16/02/2022 - Periodicidade: Anual

Responsável

Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação

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Telefone: (61) 3313-9396

Institucional

Acordos de Cooperação

Agenda das Autoridades

Agenda dos Dirigentes

Competência da JMU

Estrutura Organizacional

Legislação Aplicável

Planejamento

Ações de Correição

Autoridades

Resultados

Pedido de acesso à informação

Ouvidoria/SIC

Relações internacionais

Sustentabilidade

Informações sobre o Planejamento Estratégico da JMU (2021-2026) contendo os objetivos; as metas; os indicadores de desempenho, seus resultados e vinculação com os objetivos estratégicos; e o valor público em termos de produtos e resultados gerados.

Fonte de informação

Resolução STM nº 289/2020; Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União 2021-2026; Ato Normativo STM nº 446/2020; Ato Normativo STM nº 552/2022.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

13/05/2022 - Periodicidade: semestral

Responsável

Assessoria de Gestão Estratégica

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Telefone: (61) 3313-9492

Observações

Pedido de acesso à Informação

ACESSAR INFORMAÇÃO

O que é?

Solicitação de informações sobre ações, programas, projetos, metas, entre outros temas previstos na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Fonte de informação

Norma(s):

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Ata da 9ª Sessão Administrativa de 19 de abril de 2017

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Junho de 2022

Responsável

Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011: Ministro-Ouvidor: Gen Ex Odilson Sampaio Benzi

Telefones do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): (61) 3313-9445 e 3313-9460.

Correio eletrônico do SIC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Observações

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