Competência

Desenvolver as atividades de processamento inicial do feito, desde a sua entrada no Tribunal até a conclusão ao Relator, compreendendo as fases de protocolo, autuação, classificação e encaminhamento dos processos, bem como a prestação de informações processuais.

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 9º andar, Sala 910
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefones

(61) 3313-9180, (61) 3313-9190

(61) 3313-9500 (FAX)

Organograma

Competência

Assessorar as unidades da Justiça Militar da União (JMU) nas atividades relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de projetos, à organização e à normatização, e gerenciar as atividades de estatística.

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 7º andar, Sala 703
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefones

(61) 3313-9411

(61) 3313-9510 (FAX)

Organograma

Competência

Assessorar o Ministro-Presidente do STM em assuntos de interesse da Justiça Militar da União, e do STM em particular, submetidos à deliberação do Congresso Nacional.

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Sala S/N
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefone

(61) 3303-2011

Competência

Assessorar o Ministro-Presidente na supervisão e no controle orçamentário dos órgãos subordinados, mantendo-o informado quanto à elaboração, execução e acompanhamento dos planos, programas, orçamento e programação financeira da Justiça Militar da União (JMU).

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 5º andar, Sala 504
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefones

(61) 3313-9101, (61) 3313-9152, (61) 3313-9401

(61) 3313-9573 (FAX)

Organograma