28/05/2015
Ex-militar que matou colega com tiro acidental de fuzil é condenado em Juiz de Fora
A Auditoria de Juiz de Fora – primeira instância da Justiça Militar da União – condenou um ex-soldado do Exército…
22/05/2015
Plenário condena civil por receptação de viatura militar furtada em Belo Horizonte
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação penal…
28/04/2015
Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamento
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados…
18/02/2015
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar
Neste artigo, o juiz-auditor substituto da 4ª CJM, André Lázaro Ferreira Augusto, aborda o tema da aplicação do princípio da…
18/11/2014
Ex-presos políticos recebem documentos em solenidade na Auditoria de Juiz de Fora
A Comissão da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM) promoveram…
17/11/2014
Auditoria de Juiz de Fora e Comissão da Verdade municipal vão devolver documentos retidos no regime militar
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão…
10/11/2014
Civil que postou fotos no Facebook vestindo farda do Exército cometeu crime militar
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um civil que postou fotos vestindo indevidamente uniforme militar em seu…