STM
Alto contraste A- A A+

Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um civil acusado de usar indevidamente uniforme militar. O civil A.L.P.B. foi condenado pela Auditoria Militar de Campo Grande à pena de um mês de detenção com o benefício de suspensão da pena pelo prazo de dois anos.
Leia mais:Condenação de civil por usar farda militar é mantida pelo STM

Brasília, 24 de agosto de 2011 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar condenaram o civil A.L.P.S. pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A pena imposta é de dois anos de reclusão, com direito ao sursis, também por igual período. A sentença de primeira instância havia condenado o réu pelo crime de apropriação indébita (art. 248 do CPM).
Leia mais:STM reforma sentença e condena civil por estelionato

Brasília, 23 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, por unanimidade, à Apelação interposta junto à Corte pelo 3º Sargento da Aeronáutica R. D. S., condenado em 1º grau por estelionato, de acordo com o artigo 251 do Código Penal Militar (CPM).
Leia mais:Militar é condenado por receber vantagem ilícita

Mais Artigos...

  1. Superior Tribunal Militar confirma sentença que absolve fuzileiro naval
  2. STM mantém condenação por estelionato de ex-militar
  3. Superior Tribunal Militar condena Militar por atirar em colega
  4. Superior Tribunal Militar confirma condenação de civis por corrupção ativa
Vídeos
‹ ›
Notícias
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª 12h às 19h e 6ª 8h às 19h

    Endereço
    Rua Paulo Ildefonso de Assumpção, 92 - Bairro Bacacheri
    82520-700 - Curitiba - PR

    Telefones
    (41) 3262-2318

    Telefax
    (41) 3262-5586

Plantão Judiciário / Balcão Virtual

Pauta de Auditoria


1ª Instância Acesse as unidades