O "II Seminário da Justiça Militar da União - Acerca da Lei nº 13.491/2017" foi promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento aconteceu no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019, no Auditório do STM.

 

 

cartaz lei  13491 2017

 

O Seminário sobre a aplicação da Lei 13.491/2017 que teve como tema "A leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro" foi promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2018, no Auditório do Superior Tribunal Militar, e teve a seguinte programação:

programacaoseminario

 

É com grande satisfação que apresentamos o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, promovido por este Superior Tribunal Militar do Brasil. O evento aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, no Edifício-Sede do STM, e a participação é livre e gratuita para todos os interessados e ao público geral.

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cartaz lusofonia-16fev17

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