STM - Notícias STM

Alto contraste A- A A+

Acesso Rápido

‹
›

Setor de Autarquias Sul, Quadra 01
Edifício-Sede, Bloco B
Cep.: 70.098-900 - Brasília - DF
Telefone: (61) 3313-9292

Tribunal mantém absolvição de militares envolvidos em ato libidinoso

Brasília, 8 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve por unanimidade a absolvição de dois militares do Exército acusados do crime de ato libidinoso, capitulado no artigo 235 do Código Penal Militar (CPM)- “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar”.

Leia mais:Tribunal mantém absolvição de militares envolvidos em ato libidinoso

Ex-soldado da Aeronáutica tem pena de prisão mantida por furto qualificado

Brasília, 8 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de ex-soldado da Aeronáutica por furto qualificado, capitulado no artigo 240, parágrafo quarto, do Código Penal Militar (CPM).

Leia mais:Ex-soldado da Aeronáutica tem pena de prisão mantida por furto qualificado

Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo

Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) e reformou sentença de primeira instância que condenou o tenente da Marinha M.O.K.C a um ano de prisão, por extravio armamento.

Leia mais:Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo

Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação

Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou a um ano de prisão um civil acusado de usar documentos falsos com o objetivo de ascensão funcional. O civil havia sido absolvido na Auditoria Militar de Fortaleza (CE).

Leia mais:Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação

Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso

Brasília, 6 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve sentença da Justiça Militar de primeira instância e condenou dois ex-sargentos do Exército a dois anos de prisão pelo uso de documento falso, com base no artigo 315 combinado com o artigo 311 do Código Penal Militar (CPM).

Leia mais:Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso

Mais Artigos...

Página 535 de 563

‹ ›

09/09/2024 Juíza da 7ª CJM ministra palestra de prevenção criminal na Base Aérea de Natal, abordando o assédio sexual
A Base Aérea de Natal, localizada na capital do estado do Rio Grande do Norte, recebeu uma palestra sobre "Assédio Moral e Sexual", como parte das ações de prevenção criminal. A atividade ocorreu no âmbito…
Leia +

11/04/2024 Polícia Judicial da 7ª CJM participa de treinamento em Gerenciamento de Crise e Workshop de Proteção Pessoal
O agente da Polícia Judicial da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), Heber Guedes, participou do treinamento em Gerenciamento de Crise e Workshop de Proteção Pessoal. O evento foi realizado entre os dias 1º…
Leia +
08/11/2022 Auditoria de Recife (PE) recebe equipe do CNJ e TSE
A juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), recebeu, nesta segunda-feira (7), uma equipe de trabalho do Conselho Nacional…
Leia +
27/10/2022 Evento na 7ª CJM aproxima integrantes da Justiça Militar e das Forças Armadas
Integrantes da Auditoria da 7ª CJM e da Procuradoria do Ministério Público Militar, localizadas em Recife, receberam militares que compõem as assessorias jurídicas da Marinha, Exército e Aeronáutica. O evento buscou possibilitar uma maior aproximação entre…
Leia +

Expediente

Juíza Federal da Justiça Militar
MARIA DO SOCORRO LEAL

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO

Horário de funcionamento
2ª a 5ª - 11h às 19h

Atendimento ao Público
2ª a 5ª das 11h às 18h
6ª - das 8h às 16h

Endereço
Av. Alfredo Lisboa, 173 - Bairro do Recife
50030-150 - Recife - PE

Telefones
(81) 3224-3999, (81) 3224-6790

Fax
(81) 3224-0580, (81) 3224-5245

Plantão Judiciário / Balcão Virtual

Pauta de Auditoria

1ª Instância Acesse as unidades