No dia 18 de setembro, o juiz federal da Auditoria de Manaus Rodolfo Rosa Telles Menezes foi um dos convidados a participar da abertura da IX Jornada Jurídica da Universidade Paulista (UNIP), em Manaus (AM). 

Na oportunidade, o magistrado abordou questões acerca da Justiça Militar da União, aspectos históricos, constitucionais, competência e diferenças entre a JMU e as Justiças Militares estaduais. O juiz falou também sobre como as inovações legislativas ampliaram a competência da Justiça Castrense. Em sua fala, destacou a Lei Orgânica da JMU falando, especificamente, das Leis nº 13.491/2017 e 13.774/2018.

A participação de membros da Justiça Militar em eventos dessa natureza é importante por transmitir experiências e conhecimentos para profissionais e principalmente para alunos dos cursos de Direito que tenham interesse em compor futuramente a JMU.

No dia 10 de maio, a Auditoria da 12ª CJM, com sede em Manaus (AM), comemorou o aniversário de 211 anos da Justiça Militar da União com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Foram agraciadas a procuradora-chefe da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, Andrea Cristina Marangoni Muniz; a promotora de Justiça Militar Karollyne Dias Gondim Neo; e o servidor Rafael Augusto de Carvalho.

Durante a solenidade, também foram inauguradas as galerias dos juízes e juízes substitutos da Auditoria da 12ª CJM.

O evento contou com a presença de diversos magistrados da JMU: Eli Ribeiro de Bitto (juíza-corregedora aposentada), Ruslan Souza Blaschikoff (juiz aposentado da 12ª CJM), Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Jr e Diógenes Moisés Pinheiro (5ª CJM) e José Maurício Pinheiro de Oliveira (8ª CJM), que participaram da inauguração das galerias.

Estavam presentes também familiares dos agraciados e servidores e servidores aposentados da Auditoria. 

Na ocasião, houve ainda a despedida do sargento do Exército Orlandino Cordeiro de Araújo e do Soldado Honorino Alves de França Junior, que prestaram serviços junto à Auditoria.

O juiz federal substituto da Auditoria da 12ª CJM, Ataliba Dias Ramos, e o servidor Tony Jefferson Matias da Silva realizaram entre os dias 3 e 7 de junho inspeção carcerária nas organizações militares da Guarnição de Porto Velho (RO): 17ª Brigada de Infantaria de Selva, 5º Batalhão de Engenharia de Construção e 17ª Companhia de Infantaria de Selva.

Na oportunidade, o magistrado proferiu palestra, em 6 de junho, no auditório do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, com a presença de integrantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. A palestra teve como tema as alterações trazidas pelas Leis n. 13.491/2017 e 13.774/2018.

Na cidade de Guajará-Mirim (RO), onde se localiza o Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, unidade militar na fronteira Brasil–Bolívia, também houve inspeção carcerária e palestra aos oficiais, subtenentes e sargentos.

O juiz federal substituto da 12ª CJM Ataliba Dias Ramos foi recebido na cidade de Boa Vista (RR) pelo coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária no Estado de Roraima, general Pazuello, e pelo chefe do Estado Maior da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, coronel Duarte Junior. Os militares apresentaram a Força Tarefa chamada de Operação Acolhida, que oferece apoio logístico aos imigrantes provenientes da Venezuela.

A convite do Exército Brasileiro, o juiz Ataliba Dias Ramos também esteve na cidade de Pacaraima (RR), distante aproximadamente 200 km de Boa Vista, na fronteira com a Venezuela. Na cidade, ele conversou com o comandante do Pelotão de Fronteira (3º PEF) e pode conhecer os abrigos e as estruturas de apoio aos refugiados, bem como as instalações militares.

Para o juiz, “é grandioso o trabalho das Forças Armadas, em especial do Exército, que coordena as ações junto à ONU, UNHCR, ACNUR (Agencia da ONU para Refugiados), Cruz Vermelha, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, dentre outras instituições, além das ONGs.

Inspeções carcerárias e palestra – Na mesma semana, o magistrado realizou inspeções carcerárias na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, no Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva, no 12º Esquadrão C Mec, no 10º GAC Sl, no 6º Batalhão de Engenharia e Construção e, por fim, na ALA 7.

Na ocasião, conversou com os militares presos e assegurou que os mesmos estavam sendo tratados com dignidade, tendo respeitados os horários de banho de sol, bem como o contato com a família e advogados.

A ocasião ainda proporcionou a Ataliba Ramos proferir palestra no Auditório da Brigada de Infantaria de Selva. Os militares da Guarnição Militar de Boa Vista, integrantes do Exército e da Aeronáutica, puderam saber mais acerca das alterações trazidas pelas Leis n. 13.491/2017 e 13.774/2018.