19/04/2016

Condenado em Olinda (PE) por assalto, ex-soldado do Exército tem sursis revogado no STM

O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de Recurso em Sentido Estrito, manteve a revogação do benefício da suspensão condicional…
18/12/2015

Recife (PE): Justiça Militar condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção ativa. Eles ofereciam propina na compra de material médico

A Justiça Militar Federal, em Recife (PE), condenou um tenente-coronel do Exército e dois civis, representantes de empresas de material…
22/05/2015

7ª CJM condecora oficiais do Exército e da Aeronáutica com a Ordem do Mérito Judiciário Militar

No dia 18 de maio, a juíza-auditora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa condecorou o general de brigada Antônio Carlos de…
27/04/2015

STM reforma sentença e absolve ex-soldado flagrado em quartel sob forte efeito de medicamento

O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da…
24/11/2014

Ex-soldado do Exército tem condenação mantida por porte de drogas

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de posse de entorpecente em…
13/11/2014

Prefeito que comete crime militar tem foro privilegiado no Superior Tribunal Militar

  O Superior Tribunal Militar julgou nesta semana um recurso interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) contra decisão da Auditoria…
05/11/2014

STM mantém condenação de advogado que fraudou certificado de alistamento para obter CPF falso

O advogado foi condenado na Justiça Militar por falsidade ideológica porque fraudou fichas de alistamento militar para obter um novo…