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O Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a estelionatária

Brasília, 8 de fevereiro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal movida contra a professora A.M.L.A, que recebeu pensão indevida durante 30 anos. A fraude resultou no prejuízo de R$ 1 milhão e duzentos mil à Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha.

Concurso Público do Superior Tribunal Militar

Brasília, 27 de janeiro de 2011 - Candidatos já podem consultar locais de prova do concurso. Os candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar já podem consultar os locais onde farão as provas no Diário Oficial da União, na página 108, da Seção 3, desta quarta-feira.

Dois novos ministros militares empossados nessa quinta-feira (9/12).

Brasília, 07 de dezembro de 2010 – Dois novos ministros militares serão empossados nessa quinta-feira, dia 9 de dezembro, no Superior Tribunal Militar (STM): O Almirante-de-Esquadra Marcus Vinícius Oliveira dos Santos e o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Cleonilson Nicácio Silva.

TV Justiça dá continuidade a programação sobre Direito Penal Militar

Brasília, 10 de dezembro de 2010 – A partir desta sexta-feira, o programa Saber Direito, da TV Justiça, continua a tratar do tema Direito Penal Militar, com base nas aulas ministradas pela juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, de acordo a programação abaixo:

Procurador fala sobre Justiça Militar italiana no dia 7/12, em palestra no STM.

Brasília, 7 de dezembro de 2010 – Nesta terça-feira, o procurador-geral militar da Itália, Dr. Antonino Intelisano, explicou a organização judiciária militar italiana, em palestra no Superior Tribunal Militar. Intelisano atua na Corte Suprema de Cassação, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil.

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