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Justiça Militar do RS e Escola da Magistratura oferecem curso de extensão em direito militar

A Justiça Militar gaúcha, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, oferecerá curso de Extensão em Direito Militar com carga horária de 60 horas. As aulas começam em outubro e serão em Porto Alegre. As inscrições estão abertas a servidores (bacharéis) e magistrados de todos os tribunais, promotores, defensores públicos, assessores jurídicos e demais operadores do direito.

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Gastos planos de saúde

Presidente do STM fala em Congresso sobre direito da família em Aracaju

A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, palestrou na abertura do Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais em Aracaju. O tema escolhido para o evento foi “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”. O tema tratado pela presidente do STM na conferência inaugural foi a união homoafetiva.

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STM entende que porte ou uso de clorofórmio dentro de quartel deve ser punido

Brasília, 6 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica por ter sido flagrado no quartel inalando uma substância que continha clorofórmio.

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Voz do Brasil: Tenente do Exército perde posto e patente no STM, por tráfico

O programa desta segunda-feira, 16, noticiou a decisão da Corte do STM, que decidiu por determinar a perda do posto e patente de um tenente do Exército, condenado na justiça comum, por tráfico de drogas. Ouça a matéria.

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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de Belém
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…
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04/01/2023 Entrega de condecorações na 8ª CJM
No dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça…
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26/08/2022 Juiz da Auditoria de Belém é recebido em Marabá (PA)
O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado…
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Juiz Federal da Justiça Militar
JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
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