A Auditoria da 4ª CJM publica edital de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM.

Para mais informações, acesse o Edital 01/2022.

A Auditoria de Juiz de Fora publicou o resultado das inscrições para uma vaga de estagiário na área de Direito. Concorrem à vaga estudantes de ensino superior regularmente matriculados, cursando a partir do sétimo período do curso de Direito.

O estágio terá duração de, no mínimo, seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse das partes, desde que não ultrapasse 24 meses, exceto para os estagiários portadores de necessidades especiais, para os quais os contratos poderão ser estendidos até o final do curso.

Aplicação das provas

As provas terão duração total de três horas e serão aplicadas no dia 24 de agosto de 2019, no horário das 9h às 12h, no Colégio Militar de Juiz de Fora, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek. Os conteúdos serão cobrados de duas formas: prova objetiva (direito constitucional, direito penal militar, direito processual penal militar, lei de organização judiciária militar) e de redação.

Para mais informações consulte o Edital.

As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc).

O Sisleg é o sistema que gerencia os normativos produzidos pela Justiça Militar da União. As Portarias, assim como as demais normas constantes no Sisleg, apresentam em seu cadastro os dados de origem, de publicação, o inteiro teor, o status de vigência, as atualizações e os normativos relacionados.

Tal iniciativa atende às demandas, expectativas e interesses dos usuários, especialmente magistrados e servidores da primeira instância, pois são atos referentes à gestão da Auditoria, tais como alteração do horário de expediente, suspensão de prazos processuais, designação de fiscais de contrato, apresentação de escalas de plantão, entre outros.

Para ter acesso às Portarias da Primeira Instância, é necessário que o usuário esteja logado no Portal JMU (Intranet) antes de acessar o Sisleg, que está disponível no menu Informação, no topo da página.

Ao abrir o Sistema, o usuário tem a opção de selecionar a Auditoria que publicou a Portaria a ser pesquisada, por meio do campo “Origem”, e preencher os demais campos de acordo com as informações que possui, ou ainda por meio do assunto da norma (pesquisa textual). Permite, também, a combinação da pesquisa por campo e por assunto, para uma recuperação mais precisa da norma.

Para mais esclarecimentos, a Seção de Informação Legislativa (Legis) sugere o contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone: (61) 3313-9199 (ligação e WhatsApp).

Criada através do decreto n° 14.450, de 1920, a Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG), que tem o estado de Minas Gerais como área de jurisdição, completou 99 anos no dia 24 de maio. Sede da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), faz parte da Primeira Instância da Justiça Militar da União, ramo do Poder Judiciário brasileiro que chegou aos 211 anos no dia 1º de abril. Ambas as datas foram celebradas com uma cerimônia no dia 23 de maio.

Durante a comemoração, foi entregue uma medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar ao defensor público da União, Felipe Rocha Leite.

A cerimônia contou com a presença dos juízes federais da 4ª CJM, Maria do Socorro Leal e André Lázaro Ferreira Augusto e juízes aposentados da JMU.

Também compareceram à solenidade membros do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública da União, da Justiça Federal, o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Juiz de Fora, servidores, servidores aposentados, ex-estagiários e amigos da Justiça Militar da União.

Localizada na Rua Mariano Procópio, em um casarão histórico com cerca de 130 anos, o prédio, tombado pelo patrimônio histórico municipal, foi residência de Mariano Procópio, importante engenheiro e político brasileiro. Como era amigo pessoal de D. Pedro II, Mariano recebia frequentemente a visita do imperador.

Por ser um prédio histórico, o casarão mistura a memória do Brasil com a modernidade para cumprir com as suas obrigações da maneira mais efetiva e com agilidade.