Nesta sexta-feira (15), o Comando Militar da Amazônia (CMA) homenageou o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos, em razão se sua aposentadoria que ocorrerá no dia 27 de julho.

Prestigiaram a solenidade, com as suas presenças, o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Achilles Furlan Neto, o Comandante da 12ª Região Militar, General de Divisão Omar Zendim, o Chefe do Centro de Coordenação de Operações do CMA, General de Brigada Cláudio Henrique da Silva Plácido, o Comandante do 2º Grupamento de Engenharia, General de Brigada Ivan Alexandre Corrêa Silva, o Chefe de Estado-Maior do CMA, General de Brigada Andrélucio Ricardo Couto, o General de Brigada R/1, Franklimberg Ribeiro de Freitas e militares da ativa e da reserva da guarnição de Manaus.

O Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Furlan destacou: "Tenho orgulho em fazer o uso da palavra para o meu próprio Comandante Militar da Amazônia, quando tive a honra de comandar o 4° Batalhão de Aviação do Exército. Eu me lembro da sua energia contagiante e, hoje, vejo que vinha do amor pela profissão, pelo Exército e pela Amazônia”.

O General Mattos, em suas palavras, comentou: “Me considero realizado pessoal e profissionalmente. Passei pela Amazônia muitas vezes e como General de Exército, em 2009, tive o privilégio de ser nomeado Comandante Militar da Amazônia”. Em seguida, agradeceu as palavras do General Furlan”.

O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio de Queiroz, proferiu palestra com o tema Justiça Militar no Sistema Nacional de Justiça, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR). Na Organização Militar, o ministro foi recebido pelo comandante, Ten Cel Cav Gustavo Monterio Muniz Costa.

Ainda na capital Gaúcha, o ministro Péricles  fez uma visita institucional no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, onde foi recebido pelo desembargador Amílcar Fagundes Freitas Macedo, presidente daquele Tribunal.

No mês de junho de 2022, servidores da Auditoria Militar de Bagé (RS) visitaram sete Organizações Militares, dentro das ações do Programa “Soldado de Sucesso”, criado e coordenado pelo juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo.

Foram alvos das ações o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado na cidade, a 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea e o 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Santana do Livramento (RS). Em Rosário do Sul, foram visitados o 4º Regimento de Carros de Combate e o Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB) e, em Jaguarão (RS), o 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado.  

Participaram das palestras 808 militares, aos quais foi distribuída cartilha “Soldado de Sucesso”, publicada pelo Superior Tribunal Militar.

O programa Soldado de Sucesso consiste na aplicação do ciclo de palestras tendo como público alvo militares do efetivo variável (recruta) e profissional. O objetivo é destacar pontos semelhantes entre a vida militar e a vida civil mostrando aos jovens que profissionais de sucesso, independente da atividade, precisarão, em alguma medida, ser dotados de características como disciplina e respeito à hierarquia.

A palestra também é dedicada a levar informações sobre como o cometimento de crimes militares e atos podem ser prejudiciais à vida dos militares, no médio e longo prazo.

Outro ponto em destaque é o combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas. O tema é abordado de forma a associar a não utilização de drogas a uma melhor possibilidade de promover o crescimento profissional e pessoal dos jovens militares.

Com o lema: “Soldado de Sucesso é soldado Limpo” são apresentados exemplos de pessoas de destaque na sociedade nacional e mundial, de conhecimento público, que foram grandemente prejudicadas pelo uso de drogas.

Simultaneamente, ocorreu o treinamento Processo Judicial Eletrônico, Treinamento e Aperfeiçoamento, abordando o uso do sistema e-Proc JMU e destinado aos militares responsáveis pela movimentação processual, assessoria jurídica e que utilizam o sistema nas suas atividades rotineiras.

O programa “Soldado de Sucesso” é uma iniciativa da 2ª Auditoria da 3ª CJM.

Na terça-feira (05),  a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei nº 1.184/2015, que cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros permanentes da secretaria do Superior Tribunal Militar e nas Auditorias da Justiça Militar da União (JMU).

O projeto é de autoria do Superior Tribunal Militar e já havia sido aprovado, por unanimidade,  na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ). Na CFT,  a matéria foi relatada pelo Dep General Peternelli (União). A aprovação se deu em uma semana após a visita do presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, ao presidente da CFT, Dep Marco Bertaiolli (PSD-SP).

O PL 1.184/2015 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, será encaminhado ao Senado.