A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, no próximo dia 4 de agosto, o seminário “O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)”.

A atividade tem o objetivo de abordar as peculiaridades do SISBAJUD, que substitui o antigo BacenJud.

Este sistema é usado pela justiça brasileira para enviar ordens judiciais de constrições de valores por via eletrônica e, dentre outras funcionalidades, afastar o sigilo bancário.

O seminário terá início às 9h, com a palestra de abertura do vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

Em seguida, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dayse Starling Motta, fará a exposição sobre as funcionalidades do SISBAJUD e, na sequência, haverá uma abordagem prática com o juiz do trabalho Marcos Vinícius Barroso.

Ainda na quinta-feira (4), a promotora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira fará uma exposição sobre "O papel da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação - SPAI e sua atuação".

O Seminário será realizado na modalidade presencial, na sede da Enajum, localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 5, Lote 8, em Brasília (DF), e na modalidade a distância, com transmissão via YouTube.

A presença, avaliação e emissão do certificado do público externo à Justiça Militar da União (JMU) serão realizados no ambiente virtual da Escola.

Link de acesso ao canal da ENAJUM no YouTube onde será realizada a transmissão online do Seminário SISBAJUD:  https://www.youtube.com/c/ENAJUM-JMU

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e o vice-diretor, ministro Leonardo Puntel, visitaram, no último dia 25, a Escola Superior de Defesa (ESD), localizada em Brasília. Os magistrados foram recebidos pelo comandante da ESD, vice-almirante Paulo Renato Rohwer Santos

Na oportunidade, puderam conhecer as instalações da instituição e debaterem sobre a possibilidade da formalização de parceria entre as duas escolas.

A ESD é uma Instituição de ensino ligada ao Ministério da Defesa e que busca ampliar a divulgação de conhecimentos sobre a defesa nacional. Os cursos dessa Escola tem como foco a mentalidade de defesa em seu sentido mais amplo, considerando, ao mesmo tempo, estudos atinentes à Segurança e ao Desenvolvimento Nacionais.

O corpo docente da Escola conta com mestres, doutores e especialistas brasileiros e convidados estrangeiros altamente qualificados.

A ESD oferece os seguintes cursos: especialização - Curso de Altos Estudos em Defesa, Curso de Logística e Mobilização Nacional e Curso Superior de Inteligência Estratégica;

extensão - Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados; Curso de Diplomacia e Defesa; Curso de Análise de Crises Internacionais; e o Curso de Coordenação e Planejamento Interagências;

modalidade a distância: Curso de Economia e Planejamento de Defesa e o Curso “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).

A visita técnica ocorreu na tarde do último dia 31 de maio e teve o objetivo de  verificar as condições de acessibilidade do local, tendo em vista que a Escola entrou em funcionamento presencial desde o início deste ano, inclusive para o público externo.

O grupo de fiscalização foi composto pela presidente da CPAIJMU, a juíza federal da JMU Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, e pelos membros Gilson Coelho Lopes, José Bento de Carvalho Costa e Jônatas Bueno Amorim.

Na oportunidade, a  CPAIJMU foi recebida pela secretária-executiva da ENAJUM, em exercício, Gelva Carolina Piatti de Oliveira Doi, e pelo servidor Leonardo Alves Moreira, que apresentaram as instalações da Escola.

A Ordem dos Advogados, Subseção Venda Nova (MG), vai promover o I Congresso Internacional da Escola Superior de Advocacia da OABVN.

O evento vai ocorrer  nos dias 25 e 26 de agosto, com temas do direito em contexto com a preservação ambiental e a sustentabilidade.

Entre os palestrantes, estarão o cacique Iskukua Yawanawa, sobre preservação e reflorestamento; Carla Fabaiana Melo Martins, sobre Direito Espacial e as conexões com a humanidade; Elísio da Costa Amorim, com meio ambiente na legislação portuguesa e comunitária e sua consagração jurídica; Lélio Braga Calhau, com meio ambiente e criminologia verde: desafios para a proteção penal ambiental e Léo da Silva Alves, sobre o impacto do meio ambiente na qualidade de vida nos centro urbanos.

Também estarão presentes no evento Lorena Bastianetto, com os desafios de transbordamento do direito internacional no meio ambiente: aspectos processsuais; Luz Amparo, com questões juríricas sobre o meio ambiente no Peru; Maria Estela Bordon, sobre a legislación argentina y jurisprudencia argentina en materia de medio ambiente e Warley Rodrigues Belo, que vai falar sobre o Direito Penal ambiental: aproximação em Winfried Hassemer.