Países Envolvidos   Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Macau, na China, têm em…

Congressos Anteriores   A primeira edição do Congresso aconteceu em fevereiro de 2014, em Portugal, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em comemoração aos…

Inscrições Em Breve, o formulário de inscrições será disponibilizado aqui.    Envio dos Trabalhos Leia aqui as NORMAS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS   ATENÇÃO:…

Programação   Confira aqui a programação do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia  

Objetivos   Permitir a integração entre países Lusófonos e debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias,…