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X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União
O evento foi realizado em Salvador, no período de 19 a 23 de maio de 2014, no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica-CEMCOHA. Leia mais...
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União – CEJUM realizará o "X Encontro de Magistrados - EMJMU" no período de 19 a 23 de maio de 2014.
Local
Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica - CEMCOHA - Salvador-BA
Período
19 a 23 de maio de 2014. das 9h às 17h
Modalidade
Presencial - Comparecimento obrigatório
Coordenador Científico
Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos
Participantes
- Ministros do STM, da ativa
- Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da Justiça Militar da União , da ativa.
- Conforme já autorizado pelo Plenário do STM, no período do evento estarão suspensas as audiências nas Auditorias da JMU e as Sessões no Tribunal.
- Tratando-se de evento institucional, cuja participação é obrigatória para magistrados da JMU, não haverá inscrição ou credenciamento de participantes.
- O magistrado que tiver algum impedimento de participação poderá proceder na forma do art. 4º e § 6ª, da Resolução nº 130, de 18AGO2004, alterada pela Resolução nº 191, de 10ABR2013, do STM. (Apresentação de declaração justificada ao Coordenador-Geral do CEJUM).
Veja a relação de participantes (Atualizada em 12/05/2014)
Vagas
60 (sessenta)
Programação
Veja a Programação do X Encontro de Magistrados da JMU (Atualizada em 13/05/2014)
Carga Horária
25h/a (estimada)
Situação Atual
Fase: Definição da Programação Final do Evento.
Trajes / Uniformes
Solenidades de Abertura e Encerramento:
- Civis: Passeio Completo
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Dias:
Autoridades
- Civis: Passeio (sem gravata)
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Observação
- A cidade sede e o local do evento foram aprovados pelo Plenário do STM, na 81ª Sessão de Julgamento - Extraordinária, em 6 de novembro de 2013.
- Alteração da data do X EMJMU aprovada pelo Plenário do STM, na Sessão de Julgamento, de 26 de novembro de 2013.
Avisos
Meios de hospedagem
Instalações do CEMCHOHA
Instalações do Hotel de Trânsito de Amaralina
Opções de Lazer
Opções de Alimentação
Informações
Superior Tribunal Militar
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União -CEJUM
SAS - Praça dos Tribunais Superiores - Edifício Sede do STM
8º andar, Salas 814 e 815
CEP 70098-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3313-9681/ 3313-9481 / 3313-7530
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XI Seminário de Direito Militar
O evento foi realizado no período de 14 a 18 de outubro de 2013, no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM), e abordou temas relativos ao Direito Militar.
O SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR, conforme se depreende do Anexo ao Ato Normativo nº 041, de 10 de dezembro de 2009 (Plano Plurianual de Metas 2010/2014 – PPM/JMU), publicado no Boletim da Justiça Militar nº 9, de 26 de fevereiro de 2010, é um evento institucional, de periodicidade bianual, organizado pelo Superior Tribunal Militar, por meio de seu Centro de Estudos Judiciários (CEJUM).
O evento tem por finalidades primordiais a atualização e o aprimoramento técnico-profissionais, por meio de palestras, debates e painéis envolvendo temas afetos às rotinas de trabalho de magistrados, procuradores/promotores de justiça, assessores, consultores, professores e operadores do Direito, com ênfase para a participação de instrutores e professores dos estabelecimentos de ensino das Forças Armadas, que atuem predominantemente voltados para as áreas do Direito Penal e Processual Penal Militares. Contribui, também, para a produção e o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes, mediante um fluxo de informações articulado com os avanços do mundo contemporâneo.
XI Seminário de Direito Militar de 14 a 18 de outubro de 2013.
Planejamento e Coordenação Geral
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM
Coordenação Científica
Dr. José Coêlho Ferreira - Ministro do STM e Coordenador-Geral do CEJUM
Participantes
Poderão solicitar inscrição no curso, obedecidas a distribuição e a limitação de vagas:
- Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da JMU
- Membros do Ministério Público Militar (MPM)
- Assessores Jurídicos do STM e do MPM
- Servidores da JMU e do MPM que se enquadrem no perfil desejável
- Representantes das Forças Armadas, dos Órgãos de Segurança Pública e de Instituições Convidadas
Vagas
200 (duzentas)
Programação
Programação completa do Curso
Informações Úteis
Visualize aqui.
Inscrições
Período: 30 de setembro a 09 de outubro de 2013
- As inscrições são gratuitas, ficando as despesas de passagem, hospedagem e alimentação por conta das respectivas instituições de origem.
- As inscrições serão realizadas mediante solicitação das respectivas instituições, de acordo com o número de vagas, por formulário disponível aqui.
- No caso de magistrados e servidores da Justiça Militar da União, em se tratando de evento institucional, não se faz necessário o pedido de inscrição via requerimento, a que alude a Resolução nº 130/STM, de 18 de agosto de 2004, alterada pela Resolução nº 191/STM, de 10 de abril de 2013, bastando a inscrição mediante preenchimento do respectivo formulário disponibilizado na página do CEJUM na intranet/internet.
- As vagas não aproveitadas pelas Instituições às quais foram originariamente destinadas poderão, a critério do CEJUM, ser remanejadas para outras Instituições interessadas.
Lista de Inscrições Deferidas
Visualize aqui
Local de Instrução
Auditório do Superior Tribunal Militar - STM
Trajes / Uniformes
Solenidades de Abertura e Encerramento:
- Civis: Passeio Completo
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
- Demais Forças / Corporações: o correspondente
Demais Dias:
Autoridades
- Civis: Passeio (sem gravata)
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Participantes
- Civis: Esporte
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
- Demais Forças / Corporações: o correspondente
Emissão de Certificado
Tendo em vista normas do Conselho Nacional de Justiça, o Certificado de Participação será conferido somente aos participantes que apresentarem frequência mínima de 80% nas atividades previstas. Uma Lista de Frequência estará disponível, pela manhã e à tarde, na entrada do Auditório do STM.
Distribuição de Vagas
PARTICIPANTES |
VAGAS |
Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da JMU, Assessores Jurídicos do STM, e Servidores da JMU que se enquadrem no perfil desejável. | 50 |
Membros do Ministério Público Militar, e Servidores do MPM que se enquadrem no perfil desejável. |
10 |
Forças Armadas (30 vagas para cada Comando) |
90 |
Instituições Convidadas: Justiça Militar Estadual - SP, Justiça Militar Estadual - MG, Justiça Militar Estadual - RS, Polícia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (5 vagas por Instituição) |
25 |
Universitários de Direito (5 vagas para Universidades Públicas e 5 vagas para Universidades Particulares) |
10 |
A critério da Coordenação-Geral do Evento |
15 |
Total |
200 |
Informações
Superior Tribunal Militar
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União -CEJUM
SAS - Praça dos Tribunais Superiores - Edifício Sede do STM
8º andar, Salas 814 e 815
CEP 70098-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3313-9681/ 3313-9481 / 3313-7530
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II Curso - O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo
O II Curso - O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo foi realizado no período de 12 a 16 de agosto de 2013, em Brasília - DF, no Auditório do Superior Tribunal (STM) e demais locais indicados na programação.
12/08/2013 A Segurança de Voo na Aviação Brasileira
13/08/2013 A Investigação do SIPAER e a atuação do Poder Judiciário O Direito Penal e Processual Penal no Acidente Aeronáutico
14/08/2013 Atividade Operacional de Defesa Aérea - COMDABRA Princípios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos A Análise Técnica do Acidente Aéreo pelo SIPAER
15/08/2013 A Investigação Criminal de Acidentes Aeronáuticos A Perícia Criminal de Acidentes Aeronáuticos Visão Geral do Instituto Nacional de Criminalística (INC)
16/08/2013 O Direito Ambiental Aeronáutico e a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
|
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União – CEJUM realizará o II Curso "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo" de 12 a 16 de agosto de 2013.
Planejamento e Coordenação Geral
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM
Coordenação Científica
Dr. Marcelo Honorato - Juiz Federal Substituto TRF 1
Apoio
- Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
- Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA
- Instituto Nacional de Criminalística - INC - DPF
Participantes
Poderão solicitar inscrição no curso, obedecidas a distribuição e a limitação de vagas:
- Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da JMU
- Membros da Magistratura e do Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União
- Assessores Jurídicos de Órgãos Públicos e Servidores da JMU que se enquadrem no perfil desejável
- Representantes das Forças Armadas, dos Órgãos de Segurança Pública e de Instituições Convidadas
- Para nivelamento de conhecimentos e melhor aproveitamento do curso é desejável que os participantes estejam atuando na área jurídica ou de aviação, ou ainda, na área de segurança e prevenção de acidentes aeronáuticos.
Vagas
120 (cento e vinte)
Programação
Inscrições
Veja aqui a lista de inscrições deferidas
Período: 12 de junho a 05 de julho de 2013
- As inscrições são gratuitas, ficando as despesas de passagem, hospedagem e alimentação por conta dos respectivos órgãos de origem.
- As inscrições serão realizadas, exclusivamente, por meio de Formulário de Inscrição, a ser acessado na página do Cejum.
- Após o processamento do Formulário de Inscrição o interessado receberá uma mensagem de e-mail DEFERINDO ou INDEFERINDO sua solicitação de inscrição.
- Os demais procedimentos relativos a deslocamento (diárias e passagens), quando devidos, só serão efetivados após a confirmação da inscrição pelo CEJUM.
- As vagas não aproveitadas pelas instituições às quais foram originariamente destinadas poderão, a critério do CEJUM, ser remanejadas para outras instituições interessadas.
Apoio de Transporte
O Tribunal disponibilizará transporte coletivo aos participantes do evento. Confira aqui.
Locais de Instrução
- Auditório do Superior Tribunal Militar
- Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA
- Instituto Nacional de Criminalística - INC – DPF
Trajes / Uniformes
Solenidades de Abertura e Encerramento:
- Civis: Passeio Completo
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Dias:
Autoridades
- Civis: Passeio (sem gravata)
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Participantes
- Civis: Esporte
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Forças / Corporações:
O correspondente
Emissão de Certificado
Tendo em vista normas do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o Certificado de Participação será conferido somente aos participantes que apresentarem frequência mínima de 80% nas atividades previstas. Uma Lista de Frequência estará disponível, pela manhã e à tarde, nos locais de instrução.
Distribuição de Vagas
PARTICIPANTES |
VAGAS |
Justiça Militar da União: Juízes-Auditores, Juízes-Auditores Substitutos – 1 vaga por Auditoria Assessores Jurídicos/Servidores de Gabinete de Ministros do STM, do Presidente e do Diretor-Geral |
34 |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
10 |
Tribunais Regionais Federais da 2ª à 5ª Regiões – 4 vagas por TRF |
16 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
2 |
Ministério Público Militar |
10 |
Ministério Público Federal |
5 |
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
2 |
Advocacia-Geral da União |
2 |
Defensoria Pública da União |
2 |
Forças Armadas – 5 vagas para cada Comando |
15 |
Instituições Convidadas: Justiça Militar Estadual - SP, Justiça Militar Estadual - MG, Justiça Militar Estadual - RS, Agência Nacional de Aviação Civil, Departamento de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Polícia Civil do Distrito Federal, Departamento de Trânsito do Distrito Federal e Defesa Civil – 2 vagas por Instituição |
22 |
Total |
120 |
Informações
Superior Tribunal Militar
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União -CEJUM
SAS - Praça dos Tribunais Superiores - Edifício Sede do STM
8º andar, Salas 814 e 815
CEP 70098-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3313-9681/ 3313-9481 / 3313-7530
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Seminário de Direito Penal e Processual Penal
O Seminário de Direito Penal e Processual Penal ocorreu no período de 15 a 19 de abril de 2013, no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM).
15/04/2013 O Novo Processo Penal Brasileiro: Características e Estrutura
16/04/2013 As Novas Tendências do Direito Penal na Definição da Conduta Criminosa
17/04/2013 As Forças Armadas e o Crime Organizado
18/04/2013 Peculiaridades do Direito Penal e Processual Penal Militar A Atuação do CNJ na articulação de Políticas Públicas contra o Crime
19/04/2013 A Reforma do Código Penal Militar |
Lista de Participantes
Visualize aqui a lista de inscrições deferidas (Atualizada em 11/04/2013)
Informações pelo telefone: (21) 3479-4350 ramal: 4522
Apoio de Transporte para o local do evento
Os participantes inscritos, relacionados na listagem disponível no site do STM, poderão utilizar, nos dias 15 a 19 de abril de 2013, mediante DISPONIBILIDADE, os meios de transporte da Coordenação do Evento, para o deslocamento até a 1ª CJM, local do Seminário.
ÔNIBUS 1
Trajeto: - Copacabana (saída em frente ao Hotel Sofitel)
- Av. Atlântica
- Av. Princesa Izabel
- Praia de Botafogo
- Aterro do Flamengo
- Aeroporto Santos Dumont (ponto de ônibus em frente Agência Banco Santander)
- Av. Perimetral
- Linha Vermelha
- Ilha do Governador
ÔNIBUS 2
Trajeto: - Clube Piraquê Lagoa (saída em frente Hotel do 1º DN)
- Clube Militar Lagoa
- Av. Princesa Izabel
- Tunel Rebouças
- Elevado Paulo de Frontin
- Linha Vermelha
- Ilha do Governador
Observações:
- Saída no dia 15/04 às 12h e retorno às 20h; nos demais dias saída às 7h30min e retorno ao final das atividades.
- Ajustes no trajeto poderão ser realizados a partir do dia 15/04;
- Os veículos disponibilizados pertencem à Empresa SOLAZER TURISMO;
- Dúvidas poderão ser sanadas com o Sr. CASTRO, pelo telefone (61) 9114-6259.
Trajes / Uniforme
Solenidades de Abertura e Encerramento:
- Civis: Passeio Completo
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Dias:
Autoridades
- Civis: Passeio (sem gravata)
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Participantes
- Civis: Esporte
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Forças / Corporações:
O correspondente
Emissão de Certificado
Tendo em vista normas do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o Certificado de Participação será conferido somente aos participantes que apresentarem frequência mínima de 80% nas atividades previstas. Uma Lista de Frequência estará disponível, pela manhã e à tarde, no salão de acesso ao Auditório do Foro da 1ª CJM.
Meios de Hospedagem
No período do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, existe a possibilidade de serem efetuadas algumas reservas de hospedagem no Copa Sul Hotel.
Categoria Standart |
Categoria Standart |
Categoria Luxo |
Apto Single R$ 305,00 Apto Double R$ 305,00 Apto Triplo R$ 380,00 |
Apto Single R$ 320,00 Apto Double R$ 320,00 |
Apto Single R$ 340,00 Apto Double R$ 340,00 |
Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1284. Copacabana – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 3202-9450
Fax: (21) 2287-7497
Contato para reservas: Tânia Cretton
Programação
15 DE ABRIL (Segunda-Feira)
Horário
14:00h às
14:40h Credenciamento e Entrega de Material
14:40h às
15:10h ABERTURA DO SEMINÁRIO
- Ministro-Presidente do STM - Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
- Ministro Coordenador-Geral do CEJUM - Dr. José Coêlho Ferreira
- Coordenador Científico - Dr Jorge Marcolino dos Santos
15:20h às
16:20h PALESTRA
O Novo Processo Penal Brasileiro: Características e Estrutura
Palestrante: Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado – Desembargador do TJRJ Aposentado e Professor da UFRJ
Presidente da Mesa: Alte Esq Alvaro Luiz Pinto – Ministro do STM
16:30h às
17:30h PALESTRA
Crimes contra Humanidade – Sistema Internacional de Repressão
Palestrante: Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão – Subprocurador-Geral da República, Corregedor-Geral do Ministério Público Federal e Doutor em Direito
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar Carlos de Almeida Baptista – Ministro do STM Aposentado
17:30h às 19:30h - Coquetel de Abertura
16 DE ABRIL (Terça-Feira)
Horário
09:20h às
10:35h PALESTRA
As Novas Tendências do Direito Penal na Definição da Conduta Criminosa
Palestrante: Dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto – Desembargador do TJDFT – Aposentado
Presidente da Mesa: Dr. Edmundo Franca de Oliveira – Juiz-Auditor Aposentado e Coordenador da Justiça Militar na AMB
10:45h às
12:00h PALESTRA
Improbidade Administrativa
Palestrante: Dr. José Antônio Lisbôa Neiva – Desembargador Federal do TRF-2
Presidente da Mesa: Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes – Ministro do STM
12:00h às 14:00h - Almoço
14:00h às
15:15h PALESTRA
Modernos Posicionamentos Penais e os Crimes Militares
Palestrante: Dr. Marcelo Gobbo Dalla Dea – Desembargador do TJPR
Presidente da Mesa: Alte Esq Marcos Martins Torres – Ministro do STM
15:15 às 15:30 - Coffee Break
15:30h às
16:45h PALESTRA
A Prisão Cautelar no Processo Penal
Palestrante: Dr. Henrique Nelson Calandra – Desembargador do TJSP e Presidente da AMB
Presidente da Mesa: Dra. Eli Ribeiro de Britto – Juíza-Auditora Corregedora da JMU
17 DE ABRIL (Quarta-Feira)
Horário
09:20h às
10:35h PALESTRA
As Forças Armadas e o Crime Organizado
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Marques Soares – Ministro do STM
Presidente da Mesa: Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos – Ministro do STM
10:45h às
12:00h PALESTRA
Sentença Judicial – Uma Visão Hermenêutica
Palestrante: Dra. Zilah Maria Callado Fadul Petersen – Juíza-Auditora Aposentada, Professora e Doutora em Direito Penal
Presidente da Mesa: Dr. Antonio Monteiro Seixas – Juiz-Auditor Titular da 5ª CJM
12:00h às 14:00h - Almoço
14:00h às
15:15h PALESTRA
As Novas Normativas dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Palestrante: Dr. Cezar Roberto Bitencourt – Professor e Doutor em Direito Penal
Presidente da Mesa: Dra. Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo – Juíza-Auditora da 1ª CJM
15:15 às 15:30 - Coffee Break
15:30h às
16:45h PALESTRA
A Transgressão Disciplinar e o Crime Militar
Palestrante: Dr. Artur Vidigal de Oliveira – Ministro do STM
Presidente da Mesa: Gen Ex Fernando Sérgio Galvão – Ministro do STM
18 DE ABRIL (Quinta-Feira)
Horário
09:20h às
10:35h PALESTRA
Peculiaridades do Direito Penal e Processual Penal Militar
Palestrante: Dr. José Carlos Couto de Carvalho – Subprocurador Geral da Justiça Militar da União – Aposentado
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar José Américo dos Santos – Ministro do STM
10:45h às
12:00h PALESTRA
Delineamentos Gerais da Reforma do Código Penal
Palestrante: Dr. José Muiños Piñeiro Filho – Desembargador do TJRJ
Presidente da Mesa: Dr. Olympio Pereira da Silva Junior – Ministro do STM
12:00h às 14:00h - Almoço
14:00h às
15:15h PALESTRA
O Papel da Justiça Militar na Democracia
Palestrante: Dr. Técio Lins e Silva – Advogado, Professor e Doutor em Direito Político
Presidente da Mesa: Dr. Arizona D'Avila Saporiti Araújo Junior – Juiz-Auditor da 6ª CJM
15:15 às 15:30 - Coffee Break
15:30h às
16:45h PALESTRA
A Atuação do CNJ na articulação de Políticas Públicas contra o Crime
Palestrante: Dr. Bruno Dantas Nascimento – Conselheiro do CNJ e Consultor Legislativo do Senado Federal
Presidente da Mesa: Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos - Ministro do STM
19 DE ABRIL (Sexta-Feira)
Horário
09:20h às
10:35h PALESTRA
A Reforma do Código Penal Militar
Palestrante: Dra. Maria Elizabeth Guimarães T. Rocha – Ministra do STM
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho – Ministro do STM Aposentado
10:45h às
12:00h PALESTRA
O Juiz e o Combate ao Crime
Palestrante: Dr. Fernando da Costa Tourinho Neto – Desembargador do TRF-1
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva – Ministro do STM
12:00h às
12:30h ENCERRAMENTO
- Ministro-Presidente do STM - Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
- Ministro Coordenador-Geral do CEJUM - Dr. José Coêlho Ferreira
- Coordenador Científico - Dr Jorge Marcolino dos Santos
12:30h às 14:00h - Coquetel de Encerramento
OBSERVAÇÕES:
- Os palestrantes confirmaram presença.
- Até a expedição da Programação Final poderá haver alteração nas Presidências de Mesa, de acordo com o interesse e a conveniência dos indicados.
O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo
O Curso O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo foi realizado no período de 26 a 30 de novembro de 2012, no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM).
26/11/2012 A Segurança de Voo na Aviação Brasileira 27/11/2012 A Investigação do SIPAER e a atuação do Poder Judiciário O Direito Penal no Acidente Aeronáutico A Segurança de Voo e o Uso do Solo A Judicialização da Proteção da Área de Segurança Aeroportuária 28/11/2012 Princípios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos As Ferramentas da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos A Análise Técnica do Acidente Aeronáutico pelo SIPAER 29/11/2012 A Investigação Criminal de Acidentes Aeronáuticos A Perícia Criminal na Prática 30/11/2012 O Poder Judiciário e as Atividades de Prevenção de Acidentes
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) realizará o Curso "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo" de 26 à 30 de novembro de 2012.
Planejamento e Coordenação-Geral:
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM
Coordenação Científica:
Dr. Marcelo Honorato - Juiz Federal Substituto TRF 1
Apoio:
- Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
- Gabinete do Diretor-Geral
- Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA
- Instituto Nacional de Criminalística - INC - DPF
Participantes:
- Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da JMU
- Membros da Magistratura e do Ministério Público
- Assessores Jurídicos de Ministros do STM, do Presidente e do Diretor-Geral
- Representantes das Forças Armadas e convidados
Vagas:
110 (cento e dez)
Clique aqui para ler a LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS até 26/11/2012.
Inscrições:
- As inscrições são gratuitas, ficando as despesas de passagem, hospedagem e alimentação por conta das respectivas instituições de origem.
- As inscrições serão realizadas mediante solicitação das respectivas instituições, de acordo com o número de vagas, por e-mail ou correspondência ao CEJUM:
Superior Tribunal Militar
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM
SAS - Praça dos Tribunais Superiores - Edifício-Sede do STM
8º Andar, Salas 814 e 815
CEP 70098-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3313-9480 / 3313-9481 / 3313-9482
O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
As vagas não aproveitadas pelas Instituições às quais foram originariamente destinadas poderão, a critério do CEJUM, ser remanejadas para outras Instituições interessadas.
Locais de Instrução:
- Auditório do Superior Tribunal Militar
- Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA
- Instituto Nacional de Criminalística - INC - DPF
Informações:
Superior Tribunal Militar
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União -CEJUM
SAS - Praça dos Tribunais Superiores - Edifício Sede do STM
8º andar, Salas 814 e 815
CEP 70098-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3313-9480 / 3313-9481 / 3313-9482
O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Para mais informações sobre o curso: clique aqui.
IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União
O IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União aconteceu no período de 21 a 24 de agosto de 2012 em Fortaleza - CE.
Não existem palestras disponíveis para este evento.
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) realizará o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União nos dias 21, 22, 23 e 24 de agosto de 2012, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza/CE. O evento promoverá o conhecimento e a troca de experiências entre os magistrados.
Planejamento e Coordenação-Geral: Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM
Apoio: Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira e Auditoria da 10ª CJM
Público alvo: Ministros do STM, da ativa e aposentados; Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da JMU, da ativa e aposentados; Assessores Jurídicos de Ministros e Autoridades convidadas.
Data: 21 a 24 de agosto de 2012
Local: Hotel Gran Marquise - Fortaleza/CE - Avenida Beira Mar, 3980 - Mucuripe - CEP 60165-121
Telefone: (85) 4006-5000
Dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - (61) 3313-9480, (61) 3313-9481 e (61) 3313-9482.
Programação: clique aqui.
Trajes/Uniformes para o Evento:
Abertura e Encerramento:
- Militares: Marinha (5.5), Exército (3º D1) e Aeronáutica (7ºA)
- Outras Forças: o correspondente
- Civis: Passeio Completo
Demais Dias:
- Militares: Marinha (5.5), Exército (3º D1) e Aeronáutica (7ºA)
- Outras Forças: o correspondente
- Civis: Esporte
Jantar de Confraternização:
- Esporte Fino
Lista de Participantes (Atualizada em 21/08/2012)
Informações sobre hospedagem: clique aqui.
Apoio de Transporte Aeroporto / Local do IX EMJMU / Aeroporto
A Coordenação do IX EMJMU informa que os participantes confirmados, relacionados na listagem disponível no site do STM, poderão, mediante DISPONIBILIDADE, nos dias 20, 21, 24 e 25 de agosto de 2012, utilizar os meios de transporte à disposição da Coordenação-Geral, para os deslocamentos AEROPORTO/LOCAL DO EVENTO/AEROPORTO.
Para efeito de melhor aproveitamento dos meios, solicita-se aos interessados que informem com antecedência, via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., os respectivos vôos, companhias aéreas e datas de chegada e partida, e mais proximamente, confirmem com a Coordenação-Geral a possibilidade de prestar o apoio de transporte (Tel. 61 9124-5202 ou 9267-6155).
Ministro Coêlho, organizador do IX Encontro de Magistrados da JMU, fala sobre o evento e a Justiça Militar à Agência Radioweb
O organizador do IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, ministro José Coêlho Ferreira, concedeu entrevista em que falou sobre a importância da capacitação contínua de magistrados e sobre a atuação da Justiça Militar da União. A notícia foi veiculada por 180 emissoras de rádio afiliadas da Agência Radioweb com audiência superior a 36 milhões de ouvintes.