O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
10/05/2026
MANIFESTO DE LUTO: Pela Memória de Mariana CLAMOR À LUZ: Dignidade do Feminino No silêncio das salas de audiência e no eco dos corredores da Justiça, hoje se ouve o gotejar de lágrimas. Lágrimas por Mariana Francisco Ferreira, uma mulher, uma...
06/05/2026
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas pelo Superior Tribunal...
06/05/2026
A aproximação entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico ganhou um novo capítulo. Após uma visita institucional de estudantes de Direito da Universidade Veiga de Almeida à sede da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), realizada...
06/05/2026
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Cláudio Amin Miguel da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), sediada no Rio de Janeiro (RJ), está entre os coautores do terceiro volume da coleção Estudos Avançados de Direito Militar. A juíza...
06/05/2026
A Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no 2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty). O...
05/05/2026
O Fórum Nacional das Mulheres Juristas (FONAMJUR) lançou, nesta terça-feira (5), um manifesto em defesa da paridade de gênero nos espaços de poder, com ênfase na composição dos tribunais superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal. O documento...
04/05/2026
A Justiça Militar da União (JMU) anunciou a abertura de um novo processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva (CR) de estagiários de nível superior. A seleção, organizada pela Super Estágios, contempla unidades do Superior Tribunal...
04/05/2026
A Justiça Militar da União (JMU) deu início a um amplo circuito nacional de encontros com as Forças Armadas brasileiras, com foco na disseminação de conhecimento, fortalecimento do diálogo interinstitucional e promoção da cidadania feminina. A...
30/04/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os tribunais militares estaduais, disponibiliza ao público o Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma plataforma digital que amplia o acesso à informação jurídica e fortalece a transparência no...
30/04/2026
O XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia foi encerrado em Brasília após quatro dias de programação no Superior Tribunal Militar (STM). O evento reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas de países lusófonos para debater os desafios...
