Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
25/02/2026
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) elegeu, na tarde desta quarta-feira (25), a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) para o biênio 2026/2028. A escolha foi...
25/02/2026
Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou o lançamento da Coleção 360º, um box editorial que reúne a legislação indispensável à atuação no Direito Penal Militar. A apresentação foi...
25/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, às 16h, sessão solene de apresentação dos ministros Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, ambos generais de Exército, que passam a...
24/02/2026
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União formalizou apoio institucional ao Movimento Mais Mulheres na Política, iniciativa que busca ampliar a presença feminina nos espaços de decisão e enfrentar a sub-representação das mulheres no...
24/02/2026
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha denunciado por assédio sexual contra uma militar trans. O caso tramita sob segredo...
20/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a um 3º sargento da Marinha pelos crimes de ameaça (duas vezes) e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A sentença, da primeira instância da Auditoria de...
20/02/2026
Dirigentes da Panahgah, uma ONG brasileira comprometida com práticas de acolhimento a imigrantes, estiveram com a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, para expor a atual situação de centenas de afegãos que...
19/02/2026
Tem dúvidas sobre a Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar? Reunimos nos cards abaixo as principais informações sobre a primeira instância da JMU, o STM e os julgamentos, além de esclarecer dúvidas sobre representações de indignidade e...
18/02/2026
A Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10ª CJM), sediada em Fortaleza (CE), promoveu, no dia 12 de fevereiro de 2026, uma tarde de debates voltada aos Assessores Jurídicos de Organizações Militares (OM) das Forças Armadas. O encontro foi...
13/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento realizado nesta quinta-feira (12), decidiu rejeitar as apelações criminais interpostas pelas defesas de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo, condenados, respectivamente, a cinco anos e...
