O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
25/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ), acusado de injúria racial contra um colega de farda. A Corte condenou o militar à pena de um...
25/05/2026
A Justiça Militar da União (JMU) encerrou, nesta segunda-feira (25), a programação da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação com a realização da instalação imersiva “Sempre Disponível” e do painel temático “Panorama do...
25/05/2026
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, impor o uso de monitoramento eletrônico a um major do Exército, condenado por peculato em continuidade delitiva a 5 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. O militar já havia obtido, na primeira...
22/05/2026
Integrantes do Superior Tribunal Militar (STM) participaram, nesta sexta-feira (22), em Xangai (China), de um encontro institucional com dirigentes e acadêmicos da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China Oriental (ECUPL), uma das mais...
20/05/2026
A Justiça Militar da União celebrou seus 218 anos de criação em solenidade realizada no último dia 15 de maio, nas instalações do 1º Comando Aéreo Regional (1º COMAR), em Belém (PA). O evento foi promovido pela 8ª Circunscrição Judiciária Militar e...
20/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por peculato-furto após a comprovação de que ele desviou 183 munições de uso restrito calibre 5,56 mm pertencentes ao Comando de Fronteira Rio Negro/5º...
20/05/2026
Em visita oficial à China, realizada a convite do governo chinês, dirigentes do Superior Tribunal Militar (STM) participaram de uma mesa de debates com representantes do China Institute for International Strategic Studies (CIISS) para discutir temas...
20/05/2026
A juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Amini Haddad, participou de visita institucional à sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, ao lado de representantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras...
19/05/2026
A aproximação entre a Justiça Militar da União (JMU) e o meio acadêmico foi o tema central de palestras ministradas pelo juiz federal da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, Rodolfo Rosa Telles Menezes, em instituições de ensino superior do interior...
18/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por supostos maus-tratos, castigos físicos e humilhações contra...
