O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
18/02/2026
A Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10ª CJM), sediada em Fortaleza (CE), promoveu, no dia 12 de fevereiro de 2026, uma tarde de debates voltada aos Assessores Jurídicos de Organizações Militares (OM) das Forças Armadas. O encontro foi...
13/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento realizado nesta quinta-feira (12), decidiu rejeitar as apelações criminais interpostas pelas defesas de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo, condenados, respectivamente, a cinco anos e...
12/02/2026
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) realizou, nesta semana, em Santa Maria (RS), uma das ações mais relevantes desde sua criação, em 2023. A cidade sediou a edição...
12/02/2026
Para a construção de um debate amplo, plural e efetivo sobre formação em letramento antidiscriminatório, tema de sua terceira audiência pública, o Comitê Pró-Equidade do Superior Tribunal Militar (STM) está buscando parcerias com representantes do...
11/02/2026
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026, a Correição-Geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), sediada em Salvador (BA). Os trabalhos foram abertos com a...
10/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a citação dos cincos militares alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar(STM), em julgamento ocorrido no último dia 5, confirmou condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado de maus tratos qualificado durante treinamento de militares. Na decisão do STM foi ratificada sentença proferida...
06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) conta com um braço fundamental para o seu pleno funcionamento: a Assessoria de Segurança Institucional (Asseg). E para reforçar a equipe, aconteceu nesta quinta-feira (5) cerimônia de posse de novos agentes de Polícia...
06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) divulgou a análise de seus principais indicadores estatísticos no último biênio, com destaque para a tendência de queda no tempo de tramitação dos processos. A publicidade dos dados atende o objetivo de ampliar a...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), iniciaram os procedimentos para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção da equidade e do letramento...
