A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar, que reúne o acesso ao Sistema de Legislação da ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
06/07/2017
Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino a Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal,...
04/07/2017
As auditorias da 2ª CJM, localizadas em São Paulo, realizaram cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Das mãos dos juízes-auditores, receberam as insígnias da OMJM os servidores Denise Teixeira Lima, Maria José Teixeira...
03/07/2017
A Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) divulga o gabarito da prova de seleção de estagiários da área de Direito. A prova foi aplicada no dia 2 de julho e contou com a participação de 50 candidatos inscritos. Somente serão corrigidas as redações dos...
29/06/2017
A Justiça Militar da União, em São Paulo, encaminhou ao Ministério Público Militar, no último dia 27, o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as causas e as circunstâncias do afogamento e morte de três soldados do Exército. Os fatos...
29/06/2017
Nos meses de maio e junho, os Conselhos de Justiça da 7ª CJM, com sede em Recife, realizaram uma série de audiências de instrução processual no plenário da Auditoria Militar Estadual de Natal (RN). O deslocamento do Conselho de Justiça – órgão de...
29/06/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) considerou inocente um ex-cabo do Exército que se apropriou de cartuchos de munição, após ter sido condenado na primeira instância a oito meses de detenção, por furto. A Corte entendeu que o material subtraído, no...
28/06/2017
Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, entre eles especialistas do Superior Tribunal Militar, participaram, ao longo da semana passada, de encontros presenciais e por videoconferência com membros do Departamento de Gestão...
28/06/2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA)...
27/06/2017
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) conheceram, nos últimos dias 23 e 24 de junho, no estado do Rio de Janeiro, o mais novo navio incorporado à frota brasileira, o Navio Doca Multipropósito (NDM) “BAHIA. Na oportunidade, os ministros e...
27/06/2017
Um ex-soldado do Exército teve a sua pena mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) a um ano de reclusão, por ter dado onze tiros de fuzil no chão, durante uma troca de posto de serviço, dentro do 37º Batalhão de Infantaria Leve (37º BIL), sediado...
