O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
30/07/2014
Você sabia que a Justiça Militar da União é a justiça mais antiga do Brasil? E sabia que apenas essa Justiça especializada pode aplicar a pena de morte no nosso país? Você conhece as razões para os militares serem julgados por uma Justiça especial? O...
29/07/2014
Jornal O Globo publica artigo de autoria da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, sobre o tema.
29/07/2014
Reprodução de matéria publicada no portal R7. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, investida no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar em junho deste ano, foi a primeira mulher a presidir o STM em seus 206 anos de existência....
29/07/2014
Assim como ocorre na Justiça comum, os juízes da Justiça Militar da União realizam inspeções carcerárias. A diferença é que os militares das Forças Armadas condenados pela Justiça Militar cumprem penas em presídios militares, quando a unidade da...
28/07/2014
Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta...
26/07/2014
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância” por meio do site do Conselho Nacional de Justiça. Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Documental no Poder...
25/07/2014
Por estar situado numa região de fronteira seca, Mato Grosso do Sul apresenta alto índice de contrabando e tráfico de drogas. Esse contexto se reflete nos quartéis das Forças Armadas no estado e na Justiça Militar da União: o crime com maior ocorrência...
25/07/2014
A criação da creche, que beneficiará filhos dos servidores do STM e das Auditorias de Brasília, é uma das prioridades da Ministra Maria Elizabeth no seu projeto de responsabilidade social.
24/07/2014
O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é aberto a todos os servidores e magistrados do Judiciário que se interessem pelo assunto. Atualmente, a Lei 11.340/2006 não pode ser aplicada pela Justiça Militar para punir agressores militares em...
24/07/2014
O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o dia 31 de julho. O título da edição é "Justiça Militar: passado, presente e futuro" e os textos devem estar inseridos nessa temática. O prazo...
