O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formaç...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
07/07/2014
Presidente se reuniu com Associação de Servidores e recebeu pauta de reivindicações. Entre os pedidos, a Associação sugeriu a criação de uma comissão de estudos permanente com a participação de servidores da Justiça Militar da União, para avaliar a...
03/07/2014
Em razão da partida Brasil x Alemanha, que será disputada no estádio Mineirão (Belo Horizonte), não haverá expediente no Superior Tribunal Militar na terça-feira (08), de acordo com o ato 762 de 7 de julho de 2014.
01/07/2014
Os ex-militares foram condenados por tentativa de homicídio contra uma sentinela do 4º Batalhão de Infantaria Leve, sediado em Osasco (SP). Ambos foram condenados inicialmente pela primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo.
27/06/2014
A ministra Maria Elizabeth convidou dezoito pessoas a assumirem diretorias, secretarias e assessorias em sua gestão. Conforme a presidente enfatizou em seu discurso de posse no último dia 16, a maior parte dos novos gestores é formada por servidores da...
27/06/2014
Participaram do evento a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e mais nove ministros da Corte. O Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weltzel, e outros nove integrantes do MPM, entre subprocuradores e promotores, integraram a...
24/06/2014
Plenário entendeu que não cabe à Justiça Militar da União a competência para julgar civil que profere injúria contra militar em seu momento de folga, à paisana, ainda que o oficial estivesse exercendo sua autoridade militar.
24/06/2014
Durante o encontro, foram discutidos assuntos relacionados aos servidores do Poder Judiciário, de maneira geral e também de pleitos relativos a servidores da Justiça Militar da União. Ana Paula Cusinato parabenizou a nova presidente da Corte,...
23/06/2014
A Diretoria-Geral (Direg) do STM informa que o expediente nesta terça-feira, 1º de julho, será das 8h às 14h, em razão da mudança do horário da Sessão Plenária de hoje, que ocorrerá de 9h às 13h. Na sexta-feira (4), o expediente também será alterado...
20/06/2014
“Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso também priorizar ações que viabilizem a concretização dos resultados esperados”, comentou o Diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan...
18/06/2014
Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra "Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional", que integra o ciclo "A Justiça Militar em Debate: Observatório Internacional".
