O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formaç...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
19/05/2014
Até o a próxima sexta-feira (23), acontece X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento, com sede em Salvador, reunirá os ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que debaterão durante os cinco dias...
15/05/2014
No Encontro Nacional do Judiciário de 2013, os presidentes dos tribunais brasileiros elegeram dentre as metas para este ano um destaque maior às necessidades da justiça de primeira instância. É com essa direção que o Secretário de Planejamento do STM...
14/05/2014
Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na opinião dele, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por...
14/05/2014
O STM mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União que havia condenado um ex-soldado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio. O réu deu um golpe de martelo na cabeça de outro militar depois de desavenças dentro do...
13/05/2014
A Lei de Organização da Justiça Militar da União será um dos temas discutidos no X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, acontece entre os dias 19 e 23 de maio, em Salvador. O tema será exposto pelo ministro Artur Vidigal, presidente da...
09/05/2014
“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e a primeira instância a menor possível. E também orientar os juízes de primeira instância no que for possível para que haja uma unanimidade nos...
09/05/2014
Na sessão da última quarta-feira (8), alguns temas atinentes às necessidades internas da Justiça Militar da União foram comentados pelos ministros da Corte. A proposta de aumento de servidores, funções e cargos comissionados em toda a JMU, a criação de...
09/05/2014
Decisão do Superior Tribunal Militar confirmou entendimento da Primeira Instância, que, na aplicação da pena de seis meses, também considerou os crimes de abandono de posto e dormir em serviço.
09/05/2014
O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Cerqueira, acompanhado de três ministros da Corte, homenageou autoridades na Itália e cidades do país em que tropas brasileiras e auditorias da Justiça Militar funcionaram nos anos de 1944 e 1945. O...
07/05/2014
O juiz-auditor da Justiça Militar da União, Alexandre Quintas, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Luiza Frischeisen, participaram do programa Fórum da TV Justiça desta semana. Alguns dos temas debatidos foram a evolução da Justiça Militar...
