O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formaç...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
10/04/2014
A iniciativa distribui gratuitamente medicamentos, presta orientação de saúde, apoio assistencial e psicológico. Na edição passada da campanha, 80% dos voluntários pararam de fumar. Mude sua vida para melhor. Faça sua inscrição e participe! Inscrições...
10/04/2014
“Os brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas. Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do ministro do STM José Barroso Filho, que tomou posse...
09/04/2014
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça que integram a Comissão de Diagnóstico da Justiça Militar se reuniram com o presidente do Superior Tribunal Militar, assessores, secretários e diretores do STM para troca de informações sobre projetos em...
09/04/2014
Cerimônia está marcada para começar às 16h. Juiz-auditor José Barroso Filho exerceu os cargos de promotor de Justiça, juiz estadual e juiz eleitoral. Como juiz da Justiça Militar da União, ele atuou como juiz-auxiliar da presidência do Conselho...
09/04/2014
O crime foi cometido no 2º Batalhão de Infantaria Leve em São Paulo (SP). Três soldados fizeram um buraco na parede externa do paiol do quartel e furtaram mais de duas mil munições.
08/04/2014
A reunião foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e reuniu os dirigentes de Controle Interno de todo o Judiciário. A reunião tratou, principalmente, de ações para o fortalecimento dos órgãos de Controle Interno, previstas no Parecer nº 2/2013...
08/04/2014
O trabalho de implantação e consolidação do Escritório Corporativo de Projetos do Superior Tribunal Militar (ECP) foi selecionado pela organização do VII Congresso Nacional de Gestão Pública (CONSAD) para ser compartilhado com os participantes do...
04/04/2014
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento V.C por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas, quando de sua transferência da cidade do Rio de Janeiro para Manaus, em 2004.
02/04/2014
O civil e o sargento da Marinha foram cúmplices em esquema de cobrança indevida de pagamentos para regularização de embarcações em Manacapuru (AM). O crime cometido foi o de concussão: exigir, para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da...
