O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formaç...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
21/06/2010
Brasília, 21 de junho – Cerca de 100 magistrados, entre juízes militares estaduais e da União de todo o Brasil, estão reunidos hoje na Escola da Magistratura Federal (ESMAF) da 1ª Região para discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e Código de...
21/06/2010
Brasília, 21 de junho de 2010 - Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por...
16/06/2010
Brasília, 16 de junho de 2010 - A Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), irá inaugurar as instalações de sua nova sede nesta quinta-feira (17), às 15h30. Duas Auditorias e mais uma Diretoria do Foro ocuparão o prédio do antigo Palácio da Imprensa,...
14/06/2010
Brasília, 14 de junho de 2010 - O 1º Encontro Nacional da Justiça Militar acontece no dia 21 de junho, em Brasília/DF. Confira abaixo a programação completa. O objetivo do evento é discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de...
08/06/2010
Brasília, 8 de junho de 2010 – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente...
02/06/2010
Brasília, 2 de junho de 2010 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, participará, em 21 de junho, da abertura do Encontro Nacional da Justiça Militar, às 10h, na sede da Escola de...
02/06/2010
Brasília, 2 de junho de 2010 – Nesta terça-feira (1º), o STM recebeu a visita de adidos militares de diversas Embaixadas. Na ocasião, acompanharam a sessão de julgamento, conheceram o Museu e assistiram a uma palestra sobre a história e o funcionamento...
27/05/2010
Brasília, 27 de maio de 2010 – A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemora, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação. A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares,...
14/05/2010
Brasília, 13 de maio - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda...
27/04/2010
Brasília, 27 de abril de 2010 - Na próxima terça-feira (11), ocorrerá a Sessão Solene de Posse de Artur Vidigal de Oliveira no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Vidigal nasceu em 1960, e será o primeiro ministro brasiliense do STM.
