O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formaç...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
14/04/2010
Brasília, 14 de abril de 2010 - Nesta quarta-feira (14), o procurador federal Artur Vidigal de Oliveira teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, para ocupação de vaga de ministro civil no Superior Tribunal Militar.
09/04/2010
Brasília, 9 de abril de 2010 - A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) está mais perto de ganhar uma nova Auditoria. O Projeto de Lei nº 4572/09, que cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª CJM, foi...
09/04/2010
Brasília, 9 de abril - A promotora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos, a contar de 12 de abril de 2010.
06/04/2010
Brasília, 6 de abril de 2010 - Devido às chuvas e alagamentos que afetaram a cidade do Rio de Janeiro (RJ), nesta madrugada, as atividades das quatro Auditorias e do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) terão o expediente suspenso nesta...
29/03/2010
Os dois novos ministros militares do Superior Tribunal Militar tomaram posse na última quinta-feira (25), em sessão solene. Após serem condecorados pela Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no Grau Grã-Cruz, o General-de-Exército Raymundo Nonato...
24/03/2010
Brasília, 24 de março de 2010 - Dois novos ministros militares tomarão posse no Superior Tribunal Militar (STM) nesta quinta-feira (25): o Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto e o General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. A aprovação...
12/03/2010
Brasília, 12 de março de 2010 - Vídeo institucional da Auditoria da 5ª CJM
11/03/2010
Brasília, 11 de março de 2010 - O Superior Tribunal Militar determinou nesta quinta-feira (11) a reforma de tenente-coronel por considerar sua conduta incompatível com a vida militar.
09/03/2010
Brasília, 09 de março de 2010 - Na tarde de hoje, a Auditoria da 11ª CJM, em Brasília (DF), realiza audiência para a leitura da denúncia e início do interrogatório dos acusados pelo movimento conhecido como “apagão aéreo”.
02/03/2010
Brasília, 2 de março de 2010 - O 3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta 2 para a Justiça Militar da União: o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2007. Durante o evento, o presidente do...
