O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formaç...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
23/12/2009
Brasília, 18 de dezembro de 2010 - O Plenário do STM aprovou, em sessão administrativa, o Sistema de Estatística da Justiça Militar da União (SIEJMU).
03/12/2009
Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de...
03/12/2009
Brasília, 03 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de soldado do Exército processado por assassinar militar na Residência Oficial da Granja do Torto. O crime ocorreu em junho deste ano e...
30/11/2009
Brasília, 30 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação a três anos de prisão de seis soldados acusados de furto de munição do Exército. O crime de peculato-furto está previsto artigo 303, parágrafo...
20/11/2009
Brasília, 20 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (19), a habeas corpus impetrado por Rodrigo Pereira Barrio, responsável pela guarda de fuzis roubados do Exército.
11/11/2009
Brasília, 11 de novembro de 2009 - O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo dos Santos, no IX Seminário de Direito Militar. Foram abordadas algumas situações que podem ser tratadas como insignificantes,...
11/11/2009
Brasília, 11 de novembro de 2009 - A Lei Maria da Penha e a sua aplicação na Justiça Militar da União foi tema de debate no segundo dia do IX Seminário de Direito Militar. Participaram do painel, sob a presidência do ministro aposentado do STM Henrique...
06/11/2009
Brasília, 6 de novembro de 2009 - “Estratégia Nacional de Defesa” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na abertura do IX Seminário de Direito Militar. Promovido pelo Superior Tribunal Militar, o evento será...
02/11/2009
Brasília, 2 de novembro de 2009 - Sistemas diferentes com objetivo semelhante: o de fazer um julgamento rápido para preservar a hierarquia e disciplina das Forças Armadas. A comparação pode ser feita por quem acompanhou a palestra do major general norte...
23/10/2009
Brasília, 23 de outubro de 2009 - Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à apelação interposta por primeiro tenente do Exército e manteve a condenação à pena de um ano e dois meses de prisão por...
