O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os tribunais militares estaduais, disponibiliza ao público o Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma plataforma digital que amplia o acesso à informação jurídi...
O XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia foi encerrado em Brasília após quatro dias de programação no Superior Tribunal Militar (STM). O evento reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas de países lusófonos para debate...
O corregedor da Justiça Militar da União, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta semana, da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias, realizada em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução CNJ 677/2026, que institui o Portal Nacional de Passivos Funcionais, destinado à divulgação das despesas de pessoal no âmbito do Poder Judiciário rela...
Em alinhamento às diretrizes constitucionais de promoção da igualdade material, o Superior Tribunal Militar ampliou sua atuação institucional voltada à equidade de gênero ao participar, nesta terça-feira (28), de reunião no Ministério ...
18/12/2015
A Auditoria da 4ª CJM divulga o resultado final do processo seletivo para preenchimento de duas vagas de estágio na área de Direito, nos termos do art. 21 da Portaria nº 80/15, de 16 de outubro de 2015. Informamos que os 6 (seis) primeiros colocados...
27/10/2015
A Auditoria da 4ª CJM, de Juiz de Fora, publicou o gabarito oficial do concurso realizado no último domingo (29), para vaga de estagiário na área de Direito. Os candidatos para o estágio são estudantes de Direito a partir do 5º semestre. A seleção foi...
25/08/2015
A Juíza-Auditora de Juiz de Fora (MG) - 4ª Circunscrição Judiciária Militar-, Maria do Socorro Leal, foi homenageda pela OAB - subseção Juiz de Fora. A magistrada da Justiça Militar Federal foi condecorada, no último dia 11 de agosto, com a comenda...
30/06/2015
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal...
30/06/2015
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal...
28/05/2015
A Auditoria de Juiz de Fora – primeira instância da Justiça Militar da União – condenou um ex-soldado do Exército a dois anos e oito meses de detenção por homicídio culposo. O crime ocorreu em julho de 2014 na 4ª Brigada de Infantaria Leve. O...
22/05/2015
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação penal militar, admite o dolo eventual. Nessa situação, o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o...
28/04/2015
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados do Exército por furto de 17 armas e dois outros acusados de receptação, um ex-militar e um civil. Eles são...
18/02/2015
Neste artigo, o juiz-auditor substituto da 4ª CJM, André Lázaro Ferreira Augusto, aborda o tema da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar. O texto foi publicado na Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar,...
18/11/2014
A Comissão da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM) promoveram nesta segunda-feira (17), no plenário da sede da Auditoria, evento para devolução de documentos pessoais retidos no período da...
