O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
18/11/2014
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos...
05/11/2014
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um civil que postou fotos vestindo indevidamente uniforme militar em seu perfil no Facebook. A pena é de 30 dias de detenção, com direito ao sursis - suspensão condicional da pena - pelo prazo de dois...
15/10/2014
Um acordo de cooperação entre a Auditoria Militar de Juiz de Fora e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) vai viabilizar a utilização do sistema de videoconferência do tribunal mineiro em audiências da justiça militar federal...
16/09/2014
Um soldado da Aeronáutica foi condenado em primeira instância na Justiça Militar da União a mais de 18 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele furtou uma pistola da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e tramou uma emboscada para matar um...
03/09/2014
O acordo permitirá à Comissão da Verdade de Juiz de Fora o acesso aos arquivos relativos ao período do regime militar que se encontram sob a guarda da Auditoria. Em contrapartida, a Comissão, com o auxílio do Arquivo Histórico de Juiz de Fora,...
13/03/2014
Por meio das palavras do ministro-presidente, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, a juíza foi homenageada em nome da Justiça Militar da União. Natural do Rio de Janeiro, a juíza corregedora, Eli Ribeiro de...
