O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
11/05/2019
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar recebeu neste sábado (11) a denúncia contra os 12 militares do Exército investigados pela morte de dois civis na cidade do Rio de Janeiro. Leia a denúncia. A inicial...
11/05/2019
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar recebeu neste sábado (11) a denúncia contra os 12 militares do Exército investigados pela morte de dois civis na cidade do Rio de Janeiro. A inicial acusatória oferecida...
10/05/2019
O Senado Federal realizou sessão especial nesta sexta-feira (10) para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou da solenidade e discursou durante o...
10/05/2019
Há um ano, o Superior Tribunal Militar lançou mão da tecnologia para promover o acesso ao conteúdo de seu portal a pessoas com necessidades especiais. Por meio de uma personagem em 3D, essa comunidade pode acessar a tradução, em tempo real, de...
09/05/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que o subtenente do Exército condenado por atear fogo a um quartel localizado em Porto Murtinho (MS) deverá continuar o tratamento ambulatorial com apresentação de relatórios mensais...
09/05/2019
O juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, titular da Auditoria de Santa Maria (RS), e o diretor de Secretaria, Mauro Stürmer, ministraram palestra no 4º Batalhão Logístico, localizado na cidade gaúcha. A palestra teve como público-alvo os...
08/05/2019
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte de dois civis no Rio de Janeiro foi interrompido após o pedido de vistas do ministro José Barroso Filho. A sessão ocorreu na...
08/05/2019
O juiz federal da Justiça Militar Arizona Saporiti, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Curitiba (PR), proferiu palestra para os alunos do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, campus Mossunguê, na...
08/05/2019
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), em Curitiba (PR), realizou sessão solene de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia aconteceu no dia 5 de abril, em comemoração aos 211 da Justiça...
07/05/2019
A plataforma de Educação a Distância (EaD) da Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos aos servidores do quadro e também para o público externo. São mais de 90 cursos disponíveis, desenvolvidos pelo STM, por outros órgãos públicos e...
