O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar...
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclus...
A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início ...
Durante participação ao vivo no programa Justiça na Tarde, da TV Justiça, a servidora e analista do Superior Tribunal Militar, Mainara Teles Dourado, abordou os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com ênfase na rea...
A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
06/12/2013
O militar se aproveitou da função de sentinela para furtar equipamentos eletrônicos do comandante do 4ª Batalhão de Comunicações em Recife. Como a pena do militar foi superior a dois anos, o soldado não teve direito ao benefício da suspensão...
05/12/2013
Juntos, um 2º sargento e um ex-cabo da Aeronáutica causaram prejuízo superior R$ 50 mil à administração militar ao preencherem falsa declaração de endereço para receber benefício maior que o devido. A pena imputada é de dois anos de reclusão.
04/12/2013
O Ministério Público Militar pedia a reforma da sentença de primeira instância que absolveu o fuzileiro naval denunciado pelo crime de deserção. O STM confirmou a sentença da Auditoria de São Paulo, uma vez que o militar cuidava da filha hospitalizada.
03/12/2013
No julgamento de primeira instância, na Auditoria de São Paulo, ele foi condenado, em regime inicialmente aberto, com o benefício do “sursis” pelo prazo de 2 anos e o direito de apelar em liberdade.
03/12/2013
A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor Substituto informa que a sessão de distribuição de recursos prevista para amanhã (4) foi cancelada. O cancelamento se deu em razão da alteração do espelho provisório de correção da prova de sentença. Em...
28/11/2013
O militar aposentado foi abordado pelo militares de serviço quando discutia com sua mulher dentro do carro do casal. Ele foi preso em flagrante e é acusado dos crimes de violência contra superior, desacato a superior e desacato a militar em serviço,...
27/11/2013
Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na justiça estadual do Ceará e foi à Capitania dos Porto de Fortaleza para denunciar que o marinheiro M.C.F teria participado com ele e...
27/11/2013
O resultado foi divulgado em sessão pública, ocorrida no edifício-sede do STM, em Brasília. Entre os 73 candidatos aptos a realizarem a prova de sentença, apenas 33 obtiveram a aprovação na fase. Veja o edital com o resultado provisório.
27/11/2013
Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na justiça estadual do Ceará e foi à Capitania dos Porto de Fortaleza para denunciar que o marinheiro M.C.F teria participado com ele e...
26/11/2013
Ferramenta é utilizada pelo Superior Tribunal Militar para criar um espaço de aprendizagem e discussão sobre o direito militar brasileiro. Seminário que aconteceu em outubro deste ano reuniu grandes nomes como Gilmar Mendes, Benjamin Zymler, João Otávio...
