O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 - Processar e julgar crimes militares previsto em lei, a fim de contribuir para a promoção da justiça. Esta é a missão estratégica da Justiça Militar da União (JMU), definida no Planejamento Estratégico para o período...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar promove o V Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União.
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do novo ministro do Superior Tribunal Militar. O general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes vai ocupar a vaga deixada pelo general de Exército Francisco José da...
26/10/2012
Brasília, 26 de outubro de 2012 - O Superior Tribunal Militar decidiu condenar um militar do Exército a 20 dias de detenção pelos crimes de desacato a superior e de injúria.
25/10/2012
Brasília, 25 de outubro de 2012 - Um capitão de corveta foi condenado, pelo Superior Tribunal Militar (STM), a mais de cinco anos de reclusão pelos crimes de peculato e estelionato. O oficial foi diretor do serviço de sinalização náutica no Comando do...
23/10/2012
Brasília, 23 de outubro de 2012 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) foram convidadas pelo Coordenador-Geral do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM), Ministro José Coêlho...
23/10/2012
Brasília, 23 de outubro de 2012 - A primeira instância da Justiça Militar da União em Curitiba condenou, nessa segunda-feira (22), oito controladores de voo a quatro anos de reclusão por terem aderido à paralisação do controle de tráfego aéreo iniciada...
23/10/2012
Brasília, 23 de outubro de 2012 - Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado. O julgamento iniciado em agosto...
20/10/2012
Brasília, 18 de outubro de 2010 - A necessidade de reforma do Código de Processo Militar e do Código de Processo Penal Militar foi apontada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alvaro Luiz Pinto, em reunião no último dia 18 com o...
17/10/2012
Brasília, 17 de outubro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um capitão médico veterinário do Exército denunciado por peculato. Os ministros consideraram que a denúncia não especificou...
