O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
28/09/2012
Brasília, 28 de setembro de 2012 - Dois oficiais e um sargento do Exército foram condenados a um ano de detenção, cada um, pela morte de um soldado recruta. A vítima morreu depois de uma série de exercícios físicos excessivos impostos pelos acusados, em...
25/09/2012
Brasília, 25 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeiro grau e por unanimidade condenou um major do Exército a quatro meses de prisão por ter desferido um soco em um sargento. O crime ocorreu em 2010, dentro de...
25/09/2012
Santa Maria, 25 de setembro de 2012 - Teve início na manhã desta terça-feira (25) o VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS), organizado pela Base Aérea da cidade gaúcha, com o apoio do Superior Tribunal Militar e Auditoria de...
25/09/2012
Brasília, 25 de setembro de 2012 - A tarde do primeiro dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre a utilização das Forças Armadas nas atividades de segurança pública, tema bastante em voga, sobretudo com a...
20/09/2012
Brasília, 21 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter condenação de ex-militar do Exército por lesão corporal. A vítima, um colega de farda do réu, foi ferida nas costas com um facão no Comando...
20/09/2012
Brasília, 20 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do chefe do Estado Maior Geral da Marinha do México, Almirante José Santiago Valdés Alvarez. Acompanhado pelo ministro-presidente, Alvaro Luiz Pinto,...
18/09/2012
Brasília, 18 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, ordem de habeas corpus (HC) a um capitão do Exército, preso em um quartel na cidade do Rio de Janeiro. O militar foi condenado pelo crime de...
17/09/2012
Brasília, 17 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência. O oficial, que foi designado para servir em Bagé (RS), negou-se a ir...
13/09/2012
Brasília, 13 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de cinco ex-militares e um cabo do Exército pelo crime de lesão corporal leve cometida contra um soldado durante treinamento militar. Os...
12/09/2012
Brasília, 12 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu não receber denúncia contra um sargento da Aeronáutica reformado em 2002 por invalidez permanente para o serviço militar e para o serviço civil. O Ministério...
