O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
10/08/2012
Brasília, 10 agosto de 2012 - A cidade de Fortaleza recebe, na semana de 21 a 24 de agosto, o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento é realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e organizado pelo ministro da Corte, José...
10/08/2012
Brasília, 10 de agosto de 2012 - Começa na segunda-feira (13) o 3º Módulo do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (JMU). O objetivo dessa nova etapa é elaborar as perguntas que farão parte da consulta à sociedade sobre cenários futuros -...
18/07/2012
Brasília, 18 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo...
03/07/2012
Brasília, 3 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo Plenário. O Tribunal recebeu 522 novos processos na...
29/06/2012
Brasília, 29 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou Embargos interpostos pela defesa de um civil que foi preso em flagrante quando tentava sacar R$ 135 mil da conta de uma pensionista da Marinha um dia após o seu falecimento. O...
28/06/2012
Brasília, 28 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de uma civil condenada por ter embolsado R$ 400 mil referentes à pensão de sua mãe. A civil se passava pela mãe falecida para efetuar o recadastramento anual e fraudou a...
26/06/2012
Brasília, 26 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira, habeas corpus a um civil. Ele foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por ter roubado uma pistola de uma sentinela, do 20º Grupo de...
26/06/2012
Brasília, 26 de junho de 2012 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Alvaro Luiz Pinto, prestigiou ontem à noite a abertura do 34º Salão de Artes Riachuelo. A exposição está sendo feita no Foyer da Sala Villa-Lobos, em Brasília, e faz...
21/06/2012
Brasília, 21 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar o civil W.R.C. Ele está preso na cidade do Rio de Janeiro por ter lançando uma bomba caseira contra soldados do Exército,...
15/06/2012
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado um capitão do Exército a três anos de reclusão, em 2006 durante julgamento de revisão criminal. O oficial era um dos acusados de ter...
