O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
20/04/2012
Brasília, 20 de abril de 2012 - Na última quarta-feira (18), o Plenário do Superior Tribunal Militar elegeu a juíza-auditora da Auditoria Militar de Juiz de Fora (4ª CJM), Doutora Eli Ribeiro de Britto, para o cargo de juiz-auditor corregedor da Justiça...
20/04/2012
Brasília, 19 de abril de 2012 - A Corte rejeitou por unanimidade habeas corpus com o pedido de sargento da Aeronáutica para trancar ação penal da Auditoria Militar de Fortaleza (CE). O sargento foi acusado pelo crime de denunciação caluniosa por ter...
13/04/2012
Brasília, 13 de abril de 2012 - Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e pela...
13/04/2012
Brasília, 13 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve, nessa quinta-feira (12) a condenação do capitão do Exército V.N.R. à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela morte de um soldado que sofreu maus tratos durante treinamento. A...
11/04/2012
Brasília, 11 de abril de 2012 - A Corte do Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo do Exército à pena de quatro meses de detenção pelo crime de receptação de um aparelho de videogame da marca Nintendo. A defesa havia...
03/04/2012
Brasília, 2 de abril de 2012 - A Justiça mais antiga do país comemorou seu aniversário de 204 anos com a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito da Justiça Militar (OMJM) a autoridades do três Poderes, instituições e servidores que prestaram serviços...
02/04/2012
Brasília, 2 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar promove na próxima terça-feira (3), às 10h da manhã, cerimônia de entrega de condecorações a autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Corte.
30/03/2012
Brasília, 30 de março de 2012 - Um civil que sacou indevidamente a pensão de aposentadoria do pai falecido teve a pena de dois anos de reclusão mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM). O civil era advogado inscrito na OAB – RJ e forjou a assinatura...
30/03/2012
Brasília, 30 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (29), ao pedido de revisão criminal feito por ex-soldado da Aeronáutica que cumpre pena de 26 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de latrocínio. O crime...
30/03/2012
Brasília, 30 de março de 2012 - Nesta sexta-feira (30), o futuro presidente do STF, ministro Ayres Britto, realizou visita ao Gabinete do presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto. Os ministros da Corte também participaram do encontro, que terminou...
