O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
29/03/2012
Brasília, 28 de março de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação a 30 dias de detenção de ex-soldado do Exército que, após ser licenciado da Força, continuou recebendo seus vencimentos por sete meses sem comunicar o erro à...
29/03/2012
Brasília – 28 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus ao ex-sargento da aeronáutica D.A.O, que responde à ação penal na 2ª Auditoria Militar de São Paulo pela acusação de ter inseridos dados falsos em sistema da...
28/03/2012
Brasília, 27 de março de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado (artigo 240, parágrafo 5º, do Código Penal Militar).
28/03/2012
Brasília, 27 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a absolvição do civil C.S., acusado do crime de uso documento falso, previsto no artigo 315 do Código Penal Militar (CPM). O réu apresentou histórico escolar falso para...
23/03/2012
Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado da Aeronáutica e substituir a pena de um ano de reclusão por tratamento ambulatorial pelo mesmo prazo. O militar foi flagrado com...
23/03/2012
Brasília, 22 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM),deram provimento a recurso do Ministério Público Militar e receberam denúncia contra 3º sargento reformado do Exército. A.E.O.C é acusado do crime de lesão leve, constante...
22/03/2012
Brasília, 22 de março de 2012 – O terceiro sargento do Exército D.O.G teve a condenação mantida em dois anos de prisão pelo crime de receptação dolosa, tipificado no artigo 254 do Código Penal Militar (CPM). Ele havia sido condenado pela Auditoria...
22/03/2012
Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um civil a seis meses de detenção pelo crime de desacato. O delito ocorreu em 2010 contra militares da força de pacificação dos morros da cidade do Rio de Janeiro...
22/03/2012
Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nessa terça-feira, manter a condenação de três civis a dois anos de reclusão por estelionato. As três mulheres efetuaram saques no valor de R$ 38.700 após o falecimento de uma...
21/03/2012
Brasília, 21 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação do sargento do Exército Laci Marinho de Araújo a um ano, três meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de calúnia e desacato a superior, descritos respectivamente nos...
