O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
15/02/2012
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - Nessa quinta-feira (16), às 9h30 da manhã, o programa Justiça em Foco, da TV Justiça, mostra como funciona a primeira instância da Justiça Militar da União e fala sobre a trajetória profissional da juíza Zilah Maria...
15/02/2012
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) julgou dois habeas corpus referentes a furtos dentro de locais sob administração militar. No primeiro deles, o Tribunal confirmou a concessão da liberdade provisória a acusado de...
15/02/2012
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a analisar caso de intolerância religiosa em quartel, julgado em novembro do ano passado. Na ocasião, a Corte manteve a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de...
14/02/2012
Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - As ações de garantia da lei e da ordem da Força de Pacificação, nos morros cariocas, começam a suscitar diversas ações penais na Justiça Militar. A Força de Pacificação é coordenada pelo Exército, que ocupa, desde...
14/02/2012
Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus (HC) em favor da civil L.P.S, moradora do Morro do Alemão, que responde a ação penal militar por ter ofendido militares da Força de Pacificação do Exército, na...
08/02/2012
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, nessa terça-feira (7), de um dos cinco controladores de voo acusados pelo Ministério Público Militar (MPM) de envolvimento no acidente aéreo com um Boeing da Gol...
08/02/2012
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra acórdão do Tribunal. O acórdão é referente ao julgamento de mandado de segurança de candidato...
08/02/2012
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso do Ministério Público Militar que contestava a revogação da prisão preventiva de 3º sargento da Marinha. P.C.A.J. era...
03/02/2012
Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) que questionava decisão do juiz-auditor substituto da Auditoria Militar de Porto Alegre...
02/02/2012
Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de Curitiba e recebeu a denúncia contra oito militares do Exército acusados de violência contra subordinados. O crime de...
