O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
13/12/2011
Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na sessão da última quarta-feira (7), o ex-segundo tenente do Exército F.R.B a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, pelo crime de apropriação indébita, previsto no artigo...
07/12/2011
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - O Plenário do STM rejeitou, no último dia 5, ação de Embargos de Declaração contra acórdão que condenava o tenente-coronel J.B.S. pelos crimes de denunciação caluniosa e peculato. A decisão anterior do Tribunal, ao...
07/12/2011
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - Um pedido de habeas corpus em favor de um civil indiciado pelo crime de porte de drogas no quartel, artigo 290 do Código Penal Militar (CPM), foi negado na sessão dessa terça-feira (6). Na ação, o civil pedia a extinção...
07/12/2011
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (7) a criação dos cargos de juiz-auditor e juiz-auditor substituto 2ª Auditoria da Auditoria Militar de Brasília (DF). O projeto de lei (PLC 89/11)...
07/12/2011
Brasília, 6 de dezembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nessa segunda-feira (5), denúncia contra ex-soldado do Exército que praticou o crime de furto duas vezes. O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria da Auditoria Militar do Rio...
07/12/2011
Brasília, 6 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa segunda-feira (5), decisão de juízo de primeiro grau e recebeu a denúncia contra o civil I.J.S, acusado de dar tijoladas em um soldado do Exército, em serviço, durante...
02/12/2011
Brasília, 2 de dezembro de 2011 - A partir de agora a jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) está acessível também pelo Portal Lexml, uma rede de informações legislativas e jurídicas de vários órgãos públicos brasileiros.
28/11/2011
Brasília, 25 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de dois ex-soldados do Exército que furtaram um computador de outro militar dentro do quartel. A Auditoria Militar de Curitiba (PR) havia condenado os...
28/11/2011
Brasília, 25 de novembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, nessa terça-feira (22), um 3º sargento reformado pelo crime de uso de documento falso (artigo 315, combinado c/ 311, do Código Penal...
23/11/2011
Brasília, 23 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, na última sexta-feira (18), a sentença de primeira instância que condenou cinco militares a nove meses de detenção por lesão corporal contra subordinado. O soldado foi vítima...
