O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
04/11/2011
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus em favor de um cabo da Aeronáutica que praticou deserção em maio deste ano. O militar, que está foragido, havia pedido a concessão...
03/11/2011
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) em favor do civil W.M.F, que responde a ação penal em Belém (PA), pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte – de um...
03/11/2011
Brasília, 3 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou denúncia, no último dia 27, contra três majores, dois capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior. Os militares teriam se...
26/10/2011
Brasília, 26 de outubro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação...
26/10/2011
Brasília, 26 de outubro de 2011 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alvaro Luiz Pinto, recebe hoje (26), às 19 horas, a Medalha Thomé de Souza, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador (BA).
26/10/2011
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões sobre o projeto de alterações do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM). O Grupo Especial...
25/10/2011
Santa Maria, 25 de outubro de 2011 – A 3ª Auditoria Militar do Rio Grande do Sul, localizada em Santa Maria, negou, no último dia 17, o pedido de revogação da prisão temporária de um dos acusados pelo roubo de um fuzil do Exército Brasileiro. O acusado...
25/10/2011
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar...
24/10/2011
Brasília, 24 outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus a dois civis acusados do crime de desacato. O processo corre na Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG). F.J.S.D. e A.L.C. teriam desacatado um militar...
24/10/2011
Brasília, 24 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) analisou na sessão do dia 18 de outubro quatro casos de deserção de militares. Em todos os julgamentos, a Corte afastou excludentes de culpabilidade levantadas pela defesa e condenou os...
