O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
17/10/2011
Brasília, 17 de outubro de 2011 – Um novo mandado de segurança referente ao último concurso público para o Superior Tribunal Militar (STM) foi concedido pela Corte, no último dia 11. O mandado foi impetrado por uma candidata ao cargo de Analista...
11/10/2011
Brasília, 11 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a um dos soldados que dançou funk ao som do Hino Nacional, episódio que ganhou as manchetes de todo o país no mês de maio. K.P.A.S, juntamente com mais oito integrantes...
07/10/2011
Brasília, 6 de outubro de 2011 – Em julgamento marcado, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, manter a condenação de dois capitães do Exército pelo crime de coação, descrito no artigo 342 do Código Penal Militar...
07/10/2011
Brasília, 6 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus (HC) a um soldado do Exército condenado a dois anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio. De acordo com a Corte, o militar estava preso ilegalmente,...
05/10/2011
Será realizada nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2011, às 18 horas, a missa de 7º Dia de falecimento do Exmo. Sr. Ministro Doutor EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES.
04/10/2011
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a três meses de detenção pelo crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM).
04/10/2011
Brasília, 3 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar manteve na íntegra o acórdão embargado pela Defensoria Pública da União, que condenou ex-soldado do Exército F.J.S.J. pelo crime de estelionato, tipificado no...
04/10/2011
Brasília, 4 de outubro de 2011 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) deram provimento ao apelo do Ministério Público Militar (MPM) e condenaram ex-soldado do Exército por porte de substância entorpecente. O crime está descrito no artigo 290...
04/10/2011
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e absolveu uma civil condenada em primeira instância a seis meses de detenção pelo crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar (CPM). A Corte...
04/10/2011
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve o Acórdão do julgamento que condenou oficial da Marinha do Brasil a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de receptação, capitulado no artigo 254 do Código Penal Militar...
