O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
03/10/2011
Brasília, 3 de outubro de 2011 - Tomou posse nesta segunda-feira a segunda turma de aprovados no concurso de 2010 do Superior Tribunal Militar (STM). Ao todo, 23 analistas e 11 técnicos judiciários passaram a integrar os quadros da Justiça Militar da...
03/10/2011
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar abriu a sessão extraordinária desta segunda-feira com o julgamento de dois pedidos de habeas corpus.
03/10/2011
Brasília, 03 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército a seis meses de detenção pelo crime de deserção, capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar (CPM).
30/09/2011
Brasília, 30 de setembro de 2011 - Toma posse nesta segunda-feira (3) a segunda turma de aprovados no concurso de 2010 do Superior Tribunal Militar (STM). Foram nomeados 25 analistas e 14 técnicos judiciários. Na solenidade, os novos servidores...
27/09/2011
Brasília, 26 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a um ano de reclusão, pelo crime de posse de drogas, capitulado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM). O ex-militar foi flagrado...
27/09/2011
Brasília, 27 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta terça-feira, ao Projeto de Gestão Documental Administrativa Eletrônica (GDA-e), que integra o Programa de Modernização da Justiça Militar da União (JMU).
26/09/2011
Brasília, 26 de setembro de 2011 – O soldado fuzileiro naval D.F.S, que falsificou atestados médicos, teve a pena de um ano de prisão mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Corte também manteve o benefício da suspensão condicional da pena pelo...
26/09/2011
Brasília, 26 de setembro de 2011 - O Plenário do STM julgou, na manhã desta segunda-feira, duas apelações de fuzileiros navais condenados pelo crime de deserção. Nos dois casos, a decisão de primeira instância foi mantida integralmente pela Corte...
26/09/2011
Brasília, 26 de setembro de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, por unanimidade, provimento a recurso em sentido estrito contra decisão da Auditoria Militar de Salvador (BA), que rejeitou denúncia contra o soldado do Exército...
22/09/2011
Brasília, 22 de setembro de 2011 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a criação dos cargos de juiz-auditor e juiz-auditor substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília. A matéria...
