O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
15/09/2011
Brasília, 15 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação do soldado do Exército G.H.A.R. a quatro meses de prisão pelo crime de deserção, capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar (CPM). O réu ganhou o...
15/09/2011
Brasília, 15 de setembro de 2011 – A Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na implantação do Projeto de Modernização, previsto no Planejamento Estratégico aprovado pelo Plenário. Nesta quarta-feira, tiveram início as atividades do curso de...
15/09/2011
Brasília, 15 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento à defesa e manteve a condenação do civil A.P.B.F. a três anos de reclusão pelo crime de estelionato, inscrito no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). O civil...
14/09/2011
Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar analisou Embargos de Declaração proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) que pedia a exclusão da declaração de extinção de punibilidade de acórdão de julgamento realizado pelo Tribunal...
14/09/2011
Brasília, 14 de setembro – Dois militares, pai e filho, um tenente-coronel do Exército e outro tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, foram condenados pela Auditoria Militar de Brasília (DF) a dois meses de prisão, por agredirem um cabo do...
14/09/2011
Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve sentença de sargento do Exército condenado a um ano e três meses de prisão pelo crime de apropriação indébita. O militar condenado na primeira instância pela Auditoria Militar...
09/09/2011
Brasília, 8 de setembro de 2011 – Um ex-soldado da Aeronáutica condenado a três anos de reclusão pelo crime de peculato teve sua sentença revista e pena reduzida para um ano de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A Corte também concedeu ao...
09/09/2011
Brasília, 8 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu Embargos da defesa de um sargento do Exército contra acórdão do Tribunal e reduziu a pena do militar de cinco para quatro anos de reclusão pelo crime de estelionato.
09/09/2011
Brasília, 8 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve por unanimidade a absolvição de dois militares do Exército acusados do crime de ato libidinoso, capitulado no artigo 235 do Código Penal Militar (CPM)- “praticar, ou permitir o...
08/09/2011
Brasília, 8 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de ex-soldado da Aeronáutica por furto qualificado, capitulado no artigo 240, parágrafo quarto, do Código Penal Militar (CPM).
