O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
21/10/2010
Brasília, 21 de outubro de 2010 - Participe do VIII Seminário de Gestão Judicial. O evento, voltado para membros do judiciário dos países das três Américas, acontece de 28 a 30 de novembro de 2010, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em...
16/09/2010
Brasília, 16 de setembro de 2010 - Ampliação de conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Brasil nas esferas governamentais haitianas e a importância das Forças Armadas na obtenção de um ambiente seguro e estável. Este é o objetivo da viagem...
16/09/2010
Brasília, 16 de setembro de 2010 – O 2º Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, em Belém (PA). A abertura foi a partir das 19h, no Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento foram debatidas...
13/09/2010
Brasília, 13 de setembro de 2010 - O projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” recebeu, na semana passada, o primeiro grupo de participantes. Responsável pelo projeto, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada...
01/09/2010
Brasília, 1º de setembro de 2010 – Nos dias 30 e 31 de agosto, ocorreu o 2º Workshop das Metas do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como objetivo debater o cumprimento das dez metas para o Poder Judiciário,...
30/08/2010
Brasília, 30 de agosto de 2010 – Dois novos ministros do STM tomarão posse na quarta-feira (1º), às 16h. Na solenidade, realizada no Plenário, o Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupará a vaga deixada pelo ministro Marcos Augusto Leal de...
24/08/2010
Brasília, 24 de agosto de 2010 - A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Curitiba (PR), está desenvolvendo o projeto “Cidadania e justiça também se aprendem na escola”. A ação tem como finalidade aproximar a comunidade...
19/08/2010
Brasília, 19 de agosto de 2010 - Seminário de Direito Militar tem inscrições abertas. O VI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria será realizado de 28 a 30 de setembro, no auditório da Base Aérea da cidade de Santa Maria (RS). Os...
17/08/2010
Brasília, 17 de agosto de 2010 - Em resposta à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 17.08.2010, “Tribunal esconde processo contra Dilma”, cabe registrar que a ideia expressa no título não condiz com a verdade.
01/07/2010
Brasília, 1º de julho de 2010 – O Superior Tribunal Militar (STM) julgará hoje à tarde recurso contra a condenação, em primeira instância, de oito controladores de tráfego aéreo do Cindacta IV, em Manaus (AM). Os militares foram acusados de liderarem um...
