O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
01/10/2009
Brasília, 01 de outubro de 2009 – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Brasília, determinou, nesta quarta-feira (30), a reabertura de vista ao Ministério Público Militar dos autos da...
30/09/2009
Brasília, 30 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar, em sessão de julgamento dessa terça-feira, deu provimento parcial ao recurso do segundo sargento do Exército Laci Araújo. Na apelação, o militar pedia a absolvição da pena de seis meses,...
28/09/2009
Brasília, 21 de setembro de 2009 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os trabalhos do VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, nesta segunda-feira, 21.
28/09/2009
Brasília, 28 de setembro de 2009 - A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do...
25/09/2009
Brasília, 25 de setembro de 2009 - A aplicação do regulamento disciplinar nos quartéis e a criação de um rito sumário para ações de pequeno potencial ofensivo foram algumas das sugestões apresentadas pelos juízes-auditores reunidos no VII Encontro dos...
23/09/2009
Brasília, 23 de setembro de 2009 - A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do...
22/09/2009
Brasília, 22 de setembro de 2009 - O Museu da Justiça Militar da União foi reinaugurado e já está aberto a visitação. O presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu a cerimônia, ocorrida no dia 17, e, em seguida, concedeu a palavra...
21/09/2009
Brasília, 21 de setembro de 2009 - “O CNJ precisa da Justiça Militar e o Brasil também precisa de vocês”. A afirmação do ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, durante palestra de encerramento do VII Encontro de Magistrados da...
16/09/2009
Brasília, 15 de setembro - O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio, é indigno para o oficialato. A decisão ocorreu na sessão de julgamento dessa terça-feira...
11/09/2009
Brasília, 10 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares da Marinha condenados por sequestro, extorsão e roubo. Eles também sofreram condenação por lesão corporal e morte, tendo como...
