O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
29/09/2022
A fase final da etapa Porto Alegre do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Santos Schoucair, que tratou do tema: “O aumento de competência da...
27/09/2022
O segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com o Dr Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que tratou do tema “Audiência Digital”. Em sua apresentação destacou as...
26/09/2022
Teve início, nesta segunda-feira (26), na cidade de Porto Alegre, nas dependências da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento foi organizado pela Escola Nacional de...
23/09/2022
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou, nesta quinta-feira (22), de live promovida pela Associação dos Juízes Federais da Justiça...
22/09/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a absolvição de um empresário e de dois oficiais da Marinha do Brasil, acusados pelo Ministério Público Militar (MPM) de terem cometido crimes de dispensa ou inexigibilidade de licitação fora...
20/09/2022
Nesta terça-feira (20), oficiais, alunos e instrutores, do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), da Marinha do Brasil, estiveram em visita ao Superior Tribunal Militar (STM). O Curso é realizado na Escola de Guerra Naval (EGN),...
20/09/2022
O comandante da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza (CE), general de divisão André Luiz Ribeiro Campos Allão, recebeu, no dia 19 de setembro, a visita institucional do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU), Rodolfo Rosa Telles Menezes e...
19/09/2022
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO)....
16/09/2022
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, de Brasília, visitaram, nesta sexta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM). Eles participaram de uma visita guiada, coordenada pela Assessoria de Cerimonial da Corte. A primeira...
16/09/2022
A Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª CJM, passou a integrar recentemente o projeto da cidade chamado de “Jardins de Mel”. O projeto visa repovoar Curitiba com diversas colmeias de abelhas Jataí, uma espécie sem ferrão e nativa da região,...
