O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
12/04/2022
O Superior Tribunal Miitar (STM) recebeu, nesta terça-feira (12), a visita da Associação de Adidos Militares no Brasil. A visita teve início na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), onde o...
11/04/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril, o seminário "Dosimetria no Direito Comparado". O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of...
08/04/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do quartel com diversos itens de alimentos, furtados do rancho do Grupamento de Apoio (GAP) de Manaus (AM). Um taifeiro e...
06/04/2022
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O novo diretor da escola é o...
06/04/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do "Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em...
04/04/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condenou três ex-soldados a 3 anos de reclusão e multa por utilização de dinheiro falso no quartel onde serviam. Eles foram condenados com base no artigo 289, § 1º, do Código Penal comum,...
04/04/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um capitão do Exército que teve uma crise de ira, agredindo um soldado com três tapas e ameaçou e desacatou diversos oficiais. O fato ocorreu no Hospital Militar de...
04/04/2022
O programa “Soldado de Sucesso”, promovido pela Auditoria Militar de Bagé (RS) – 2ª Auditoria da 3ª CJM - começou o ano com a realização de palestra no Quartel General da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. No quartel do Exército, participaram cabos e...
01/04/2022
Na manhã desta sexta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração aos 214 anos de existência da Justiça Militar da União. A OMJM foi criada pelo STM, em Sessão...
01/04/2022
O terceiro e último dia do 2º Seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início com a palestra do embaixador Fernando Simas,...
