O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
27/08/2021
Na tarde desta sexta-feira (27) a 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, comemorou o centenário da primeira instância da Justiça Militar da União. Na abertura do evento, o juiz titular da Auditoria de Porto Alegre, Alcides Alcaraz Gomes,...
26/08/2021
As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior...
26/08/2021
As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior...
26/08/2021
A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, celebra, nesta sexta-feira (27), às 15h, os 100 anos das Auditorias da Justiça Militar da União. O centenário da Primeira Instância da JMU ocorreu em 2020, mas, em virtude da pandemia, as...
25/08/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, o ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissau, general Sandji Fati. O general integra a comitiva do presidente da...
25/08/2021
Um sargento do Exército foi condenado na Justiça Militar da União (JMU) e recebeu a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter enviado diversos e-mails de sua conta pessoal, com mensagens apócrifas, xingamentos e acusações de crimes não...
25/08/2021
Em 16 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento (CVIT) Fase III, destinado à formação das magistradas federais Denise de Melo...
24/08/2021
No dia 27 de agosto, a partir das 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará a live "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional. O evento terá como...
23/08/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na vila militar de Uruguaiana (RS). No julgamento, o Tribunal também diminuiu a pena do acusado, com base no princípio da proporcionalidade....
20/08/2021
A Auditoria de Juiz de Fora publica edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa de manutenção de equipamentos de informática, instalação de softwares básicos e aplicativos, suporte na manutenção de servidores e atendimento aos usuários....
