O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
14/10/2020
Integrantes da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Belém (PA), realizaram diversas atividades no estado do Amapá, nas cidades de Oiapoque, Santana e Macapá, em colaboração com órgãos policiais e voltados à preservação ambiental. As...
09/10/2020
Tomaram posse na sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth...
09/10/2020
Em vigor desde 15 de setembro no STM, o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado também nas auditorias. Até o final de outubro, a 11ª CJM, localizada em Brasília, já estará com o módulo disponível. As demais auditorias, a...
09/10/2020
Através de um recurso em sentido estrito, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar dois civis. Ambos são investigados em um inquérito policial pela possível prática de...
07/10/2020
Um pipeiro foi condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão por deixar de fornecer água em comunidade da Paraíba após a prestação do serviço ter sido pagapelo Exército. A condenação ocorreu no julgamento de um recurso do réu dirigido ao Superior Tribunal...
05/10/2020
O ministro William de Oliveira Barros se despediu nesta quarta-feira (30) do Superior Tribunal Militar, após 59 anos de serviços prestados à Pátria,13 deles à Justiça Militar da União (JMU). Para homenagear o magistrado, foi realizada uma cerimônia,...
02/10/2020
Tomam posse nesta sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorrerá às 15h no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal....
01/10/2020
O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do Coronavírus. Porém, a pandemia tem sido também um momento decisivo para a revisão de velhos hábitos e para a...
30/09/2020
Logo mais, às 16h, o Superior Tribunal Militar (STM) realiza sessão especial para a despedida oficial do ministro Ten Brig William de Oliveira Barros. Devido às medidas de prevenção contra a Covid-19, a solenidade será realizada por meio da plataforma...
29/09/2020
No dia 24 de setembro, o ministro William de Oliveira Barros recebeu homenagens de seus pares na sua última sessão de julgamento no STM, após 13 anos de atuação no tribunal. O magistrado ocupava a vaga destina a oficiais-generais da Aeronáutica e foi...
