O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (23), o lançamento de quatro obras coletivas dedicadas ao Direito Militar, reunindo especialistas e membros da comunidade jurídica em uma cerimônia marcada por debates sobr...
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) promoveu, nesta segunda-feira (23), um evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade reuniu magistrados, servidores e colaboradores da instituição em ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
10/09/2020
Um esquema fraudulento para a concessão de reforma remunerada a militares culminou na condenação de cinco pessoas pelo crime de estelionato, art 251 do Código Penal Militar (CPM). Dois ex-soldados, dois médicos e um advogado estão entre os envolvidos e...
04/09/2020
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção ao Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 3029/2020. Desde março foram suspensos todos os...
03/09/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra um colega no Quartel General do Exército em Brasília. Com a decisão, o Tribunal condenou o militar a quatro anos de...
02/09/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel por receber valores indevidos de empresas que mantinham relação comercial com o Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). A decisão confirmou uma sentença aplicada contra o réu pelo crime de...
01/09/2020
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), com a Coordenação Científica do juiz federal da Justiça Militar Alexandre Augusto Quintas, realizará de 22 a 24 de setembro de 2020 o Webinário “A Lei...
25/08/2020
Após identificar uma falha no cálculo da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas civis, a Diretoria de Pessoal (Dipes) comunica que, devido ao fato de terem sido efetuadas cobranças a menor, será necessário a realização de descontos...
21/08/2020
O 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário apresentará, nesta segunda-feira (24), os resultados da pesquisa produzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
21/08/2020
O ministro do STM e conselheiro da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) Luis Carlos Gomes Mattos presidiu a cerimônia de entrega de condecorações no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na última terça-feira (18), na capital Curitiba. Os...
19/08/2020
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) informa aos seus beneficiários que serão realizadas readequações nas tabelas de contribuições a partir do dia primeiro de setembro. A readequação tem o objetivo de promover o equilíbrio financeiro...
19/08/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois dos quatro envolvidos na subtração de uma arma e munições do 28° Grupo de Artilharia de Campanha, localizado em Criciúma (SC). A decisão do STM foi uma resposta ao recurso encaminhado ao...
