O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
22/01/2021
No dia 26 de janeiro acontecerá o lançamento do carimbo e selo postal em comemoração ao primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A cerimônia abre o calendário de eventos alusivos à data, que contará também com solenidades em cada...
22/01/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado pelo furto de uma pistola, num quartel do Exército localizado na cidade de Picos (PI). A decisão do tribunal confirmou a sentença de 1 ano e 4 meses de detenção e foi tomada após o julgamento de...
20/01/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento que lesava o 14º...
14/01/2021
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou, em 18 de dezembro, a primeira audiência de custódia por videoconferência. O ato foi realizado sob a égide da Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça, de 26 de novembro de 2020, que autoriza e...
14/01/2021
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou, em 18 de dezembro, a primeira audiência de custódia por videoconferência. O ato foi realizado sob a égide da Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça, de 26 de novembro de 2020, que autoriza e...
12/01/2021
A Diretoria de Tecnologia da Informação alerta sobre a ocorrência de casos de clonagem de Whatsapp neste início de ano. O golpista cria artifícios para mandar o link malicioso. Pode se passar por funcionário de um órgão público ou do seu banco. Pode...
07/01/2021
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, condenou um major do Exército a mais de 6 anos de reclusão após “esquentar” armas de fogo irregulares no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA). O oficial era o chefe adjunto do...
04/01/2021
Três civis foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de violência contra militar. As penas foram fixadas entre 1 ano e 4 meses e 1 ano e 7 meses de reclusão, sendo que uma das peculiaridades do crime é que ele pode se configurar...
30/12/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público. Neste mês de dezembro, o Tribunal disponibilizou aos cidadãos e, principalmente, às organizações, a consulta da certidão negativa em lote. A certidão...
28/12/2020
Nos dias 25 e 26 de novembro, a Auditoria de Bagé (RS) realizou mais uma etapa do programa de treinamento Justiça Militar Presente. A ação ocorreu nas unidades militares 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea,...
