O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
11/11/2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores, irá promover, nos dias 5 e 6 de dezembro, o III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em...
08/11/2019
O segundo dia do seminário “O Brasil em Transformação” foi destinado a discutir questões das áreas de defesa, justiça, corrupção e os caminhos para a reconstrução da democracia. Os palestrantes do dia foram o ministro de Estado da Defesa - general...
08/11/2019
Foi lançado no STM (Superior Tribunal Militar) o livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”. O evento ocorreu na última terça-feira (5), no edifício-sede da Corte, e contou com a presença de autoridades atuantes em...
07/11/2019
Teve início, na manhã desta quarta-feira (6), o seminário “Brasil em Transformação”, que acontece na sede do STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília. O encontro vai até o dia 8 e discute as propostas do governo federal para o país do ponto de...
06/11/2019
O Superior Tribunal Militar disponibilizará até o dia 31 de janeiro uma pesquisa sobre a satisfação do público que acessa o Portal do STM e os serviços digitais oferecidos nesse espaço virtual. A ideia é saber que experiência os diversos usuários têm...
06/11/2019
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove o Seminário “O Brasil em Transformação”. As palestras foram transmitidas pelo canal do STM no Youtube. Assista! O...
05/11/2019
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar, foi um dos palestrantes do Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar. O seminário foi organizado pelo Ministério Público Militar (MPM), em...
04/11/2019
Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”, no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar (STM). Coordenada pelo advogado Jorge Cesar de Assis, a obra conta...
04/11/2019
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove o Seminário “O Brasil em Transformação”. As palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do STM no Youtube. O...
30/10/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (29), pedido de habeas corpus (HC) de um civil que responde a um processo pelo crime de desobediência na Justiça Militar da União (JMU). O réu pediu na ação a suspensão do processo movido...
