O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
27/09/2019
Tradicionalmente as arrecadações da festa junina do Superior Tribunal Militar (STM) são destinadas a instituições beneficentes. Neste ano, cinco entidades foram sorteadas para receber o benefício: o Abrigo Flora e Fauna; Casa do Menino Jesus; Centro...
27/09/2019
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pela reforma da sentença de primeira instância e condenaram um ex-soldado do Exército também pelo crime de abandono de posto, artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). A mudança de entendimento...
27/09/2019
As juízas federais substitutas da Justiça Militar da União, Denise de Melo Moreira e Patrícia Silva Gadelha, que tomaram posse no último dia 16, estão participando do Curso de Formação Inicial de Magistrados da JMU 2019 (CFIMA), com duração prevista...
25/09/2019
A página do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) atende aos beneficiários e prestadores de serviço, facilitando o acesso a informações importantes, tais como a rede credenciada, extratos, legislação pertinenente e formulários. Para...
25/09/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu receber denúncia contra tenente médico, por abandono de posto. O militar atuava na função de anestesiologista e ausentou-se da sala de cirurgia, durante um procedimento num hospital militar de Curitiba (PR)....
23/09/2019
No dia 18 de setembro, o juiz federal da Auditoria de Manaus Rodolfo Rosa Telles Menezes foi um dos convidados a participar da abertura da IX Jornada Jurídica da Universidade Paulista (UNIP), em Manaus (AM). Na oportunidade, o magistrado abordou...
20/09/2019
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, o segundo e último dia de debates do 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo tribunal por meio de sua Comissão...
19/09/2019
No dia 7 de outubro, o Quartel General do Exército e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sediarão o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que é organizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola da Magistratura de...
18/09/2019
A corte do STM decidiu, nesta terça-feira (17), negar um habeas corpus que pedia a suspensão de medida cautelar que autoriza a prisão preventiva de um capitão de corveta (oficial da Marinha). O oficial foi denunciado pelo crime de deserção, artigo 188...
18/09/2019
Duas novas juízas federais substitutas da Justiça Militar tomaram posse nesta segunda-feira (16), na Justiça Militar da União. A cerimônia de posse das juízas Denise de Melo Moreira e Patrícia Silva Gadelha ocorreu no auditório do Superior Tribunal...
